27/07/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/07/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
08/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALLANE CHRISTINE SILVA PAES em 07/07/2025
07/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de ALLANE CHRISTINE SILVA PAES em 06/06/2025
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de AMW UNIAO BARTO SAO GONCALO LTDA em 02/06/2025
02/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ALLANE CHRISTINE SILVA PAES
30/05/2025 11:21

Expedido(a) edital a(o) ALLANE CHRISTINE SILVA PAES
22/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/05/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 418d04a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
19/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) AMW UNIAO BARTO SAO GONCALO LTDA
19/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
19/05/2025 12:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
16/05/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALLANE CHRISTINE SILVA PAES em 15/05/2025
16/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALLANE CHRISTINE SILVA PAES em 15/05/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100437-41.2024.5.01.0265 : ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA : AMW UNIAO BARTO SAO GONCALO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO EM IDPJ PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO EM IDPJ virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALLANE CHRISTINE SILVA PAES - CPF: *05.***.*90-02, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do início do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios e, ainda, para se manifestar sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 135 do CPC, devendo a parte ao se habilitar informar: número de telefone móvel e e-mail para contato; se tem condições e desejo de conciliar e, em caso positivo, em que valor e condições. O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: e-mail [email protected]. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 14 de abril de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALLANE CHRISTINE SILVA PAES
14/04/2025 16:41

Expedido(a) edital a(o) ALLANE CHRISTINE SILVA PAES
14/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ALLANE CHRISTINE SILVA PAES
10/04/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/03/2025 15:27

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/03/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100437-41.2024.5.01.0265 : ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA : AMW UNIAO BARTO SAO GONCALO LTDA DESTINATÁRIO(S): ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do Id 736c45a - Pesquisa Jucerja e Infojud realizada e, ainda, para se manifestar no prazo de 10 dias.

O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: e-mail [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
21/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
11/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/02/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
12/02/2025 00:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/02/2025 17:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 16:23

Expedido(a) mandado a(o) AMW UNIAO BARTO SAO GONCALO LTDA
06/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/02/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100437-41.2024.5.01.0265 RECLAMANTE: ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA RECLAMADO: AMW UNIAO BARTO SAO GONCALO LTDA DESTINATÁRIO(S): ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA Fica o destinatário acima indicado notificado para, ante o certificado em Id b7696fc - Pesquisa RENAJUD, informar meios inéditos de prosseguimento da execução, sob pena de presunção de recebimento por outros meios, nos termos do artigo 924, III, do CPC, no prazo de 10 dias.

E-mail desta unidade: [email protected] http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
23/01/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
21/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/01/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
12/12/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
30/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMW UNIAO BARTO SAO GONCALO LTDA em 29/10/2024
16/10/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) AMW UNIAO BARTO SAO GONCALO LTDA
05/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
05/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/10/2024 16:25

Iniciada a execução
05/10/2024 16:24

Transitado em julgado em 04/10/2024
05/10/2024 16:24

Encerrada a conclusão
05/10/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de AMW UNIAO BARTO SAO GONCALO LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 04/10/2024
20/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) AMW UNIAO BARTO SAO GONCALO LTDA
19/09/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
19/09/2024 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 156,27
19/09/2024 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
19/09/2024 12:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
17/09/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
17/09/2024 11:36

Audiência una realizada (17/09/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/09/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 16:30

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 08/07/2024
03/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) AMW UNIAO BARTO SAO GONCALO LTDA
02/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
02/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 765dff0 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive;Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 17/09/2024 às 09:30 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420. Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 28 de junho de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
28/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/06/2024 09:40

Audiência una designada (17/09/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/06/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEA CONCEICAO DE OLIVEIRA
20/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/06/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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