14/08/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/08/2025
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO PASCOAL MONTEIRO em 07/08/2025
25/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PASCOAL MONTEIRO
24/07/2025 10:50

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
24/07/2025 10:50

Não admitido o Recurso de Revista de ROBERTO PASCOAL MONTEIRO
10/07/2025 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2025 20:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO PASCOAL MONTEIRO em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO PASCOAL MONTEIRO em 29/05/2025
16/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100398-04.2024.5.01.0246 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: ROBERTO PASCOAL MONTEIRO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ROBERTO PASCOAL MONTEIRO, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO PASCOAL MONTEIRO
15/05/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PASCOAL MONTEIRO
15/05/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PASCOAL MONTEIRO
13/05/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
26/03/2025 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
18/03/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 21:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/03/2025 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100398-04.2024.5.01.0246 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: ROBERTO PASCOAL MONTEIRO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ROBERTO PASCOAL MONTEIRO, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida em contraminuta do exequente, NÃO CONHECER integralmente do agravo de petição da executada; CONHECER do recurso da exequente, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO PASCOAL MONTEIRO
06/03/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/03/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PASCOAL MONTEIRO
25/02/2025 14:03

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
25/02/2025 14:03

Conhecido o recurso de ROBERTO PASCOAL MONTEIRO - CPF: *03.***.*25-49 e não provido
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
10/12/2024 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 08:00

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
14/11/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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