07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfe7888 proferido nos autos.

Recebo os presentes Embargos à Execução, já que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, devendo a secretaria intimar a parte exequente para contestar os embargos em 05 dias úteis.

Após, à contadoria para verificação dos cálculos apresentados nos embargos à execução e, se for o caso, anexar novos cálculos.

E, por fim, a secretaria deverá remeter os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO VAZ DO NASCIMENTO
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30e91d5 proferido nos autos.

Expeçam-se os alvarás pertinentes pelo cálculo de id 285519d, com base nos depósitos do SIF de id 2ef889b e do depósito recente de id b6acad8.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 dias.

Após, ao arquivo definitivo, ante a satisfação da obrigação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 285519d proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo PERITO e FIXO o valor da condenação em R$ 186.864,65, (Id. 32d159f), sendo: R$ 139.408,78, o valor do autor; R$ 45.238,57, o valor do INSS; R$ 2.217,30, o valor das custas; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO VAZ DO NASCIMENTO
15/01/2023 02:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/01/2023 21:55

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2022 13:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 13/10/2022
14/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO VAZ DO NASCIMENTO em 13/10/2022
14/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 13/10/2022
14/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO VAZ DO NASCIMENTO em 13/10/2022
12/10/2022 22:27

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA DE AIRR_ AUTOR)
12/10/2022 22:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões DE RR _AUTOR)
30/09/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
29/09/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VAZ DO NASCIMENTO
29/09/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
29/09/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VAZ DO NASCIMENTO
29/09/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
15/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 14/09/2022
14/09/2022 16:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
01/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
21/08/2022 08:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
17/08/2022 11:56

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/08/2022 11:56

Encerrada a conclusão
16/08/2022 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 05/07/2022
28/06/2022 22:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 07:55

Expedido(a) intimação a(o) TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
01/06/2022 17:58

Não admitido o Recurso de Revista de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
06/04/2022 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 23/02/2022
24/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO VAZ DO NASCIMENTO em 23/02/2022
23/02/2022 17:19

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2022
11/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2022
11/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
10/02/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VAZ DO NASCIMENTO
08/02/2022 13:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-89
16/12/2021 13:10

Incluído em pauta o processo para 02/02/2022 09:00 SV ED MRLC ()
02/12/2021 20:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2021 02:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
30/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 29/11/2021
30/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO VAZ DO NASCIMENTO em 29/11/2021
24/11/2021 21:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
17/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2021
17/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2021
17/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 20:50

Expedido(a) intimação a(o) TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
15/11/2021 20:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VAZ DO NASCIMENTO
09/11/2021 17:32

Conhecido em parte o recurso de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-89 e provido em parte
09/11/2021 17:32

Conhecido o recurso de RODRIGO VAZ DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*21-00 e provido em parte
20/10/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/10/2021
19/10/2021 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 11:16

Incluído em pauta o processo para 09/11/2021 10:00 Sessão Telepresencial 09 11 2021 ()
28/09/2021 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2021 16:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/09/2021 07:28

Retirado de pauta o processo
28/08/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2021
27/08/2021 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 16:00

Incluído em pauta o processo para 22/09/2021 09:00 SV MRLC ()
15/08/2021 18:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2021 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
03/08/2021 09:10

Distribuído por dependência
05/07/2019 12:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2019 00:04

Decorrido o prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 02/07/2019 23:59:59
03/07/2019 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO VAZ DO NASCIMENTO em 02/07/2019 23:59:59
18/06/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/06/2019
18/06/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 14:57

Anulada a(o) sentença / acórdão
07/05/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2019
06/05/2019 16:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019 16:29

Incluído o processo em pauta (04/06/2019, 09:00:00, FAZ)
18/04/2019 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2019 19:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
15/04/2019 11:36

Retirado de pauta o processo
10/04/2019 11:48

Incluído o processo em pauta (15/04/2019, 09:00:00, FAZ 15)
10/04/2019 10:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/03/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2019
27/03/2019 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 13:04

Incluído o processo em pauta (09/04/2019, 09:00:00, FAZ)
26/03/2019 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2019 18:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
18/03/2019 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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