14/05/2025 15:34

Arquivados os autos definitivamente
14/05/2025 15:34

Registrada a exclusão de dados de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA no BNDT
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61b6047 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Arquive-se definitivamente ante o cumprimento integral do acordo.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
02/04/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
02/04/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) HUGO ROMERO DE FREITAS GUARANA
02/04/2025 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
01/04/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/03/2025 16:29

Expedido(a) alvará a(o) HUGO ROMERO DE FREITAS GUARANA
24/03/2025 12:33

Audiência de conciliação (execução) cancelada (27/03/2025 09:15 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/03/2025 12:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 12:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/03/2025 12:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 11.861,72)
24/03/2025 12:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/03/2025 12:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 12:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de HUGO ROMERO DE FREITAS GUARANA em 20/03/2025
18/03/2025 14:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 111aeb3 proferida nos autos.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – Relatório Aos 10 de março de 2025, a MM.

Juíza do Trabalho, Dra.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, desta 3ª Vara do Trabalho de Niterói, analisa e homologa a proposta de conciliação anexada pelos litigantes no #id:b378c87, nas seguintes condições.

II - Fundamentação 1.

A executada MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-10 pagou ao exequente HUGO ROMERO DE FREITAS GUARANA, CPF: *54.***.*44-16 o importe de R$ 11.861,72, via REEF conforme consta no id b378c87; 2.

Os dados e a forma de transferência encontram-se sob id b378c87. 2.

Com o pagamento o exequente dá quitação geral quanto ao objeto da execução. 3.

A natureza das parcelas se encontra na sentença. 4.

Custas contadas no valor de R$237,23 pelo exequente, dispensadas do recolhimento. 5.

Não há incidência de honorários advocatícios já que houve transação das partes, não existindo parte sucumbente. 6.

A demandada se responsabiliza pelo recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes do presente acordo, devendo comprovar o recolhimento em até 30 dias após a ciência da homologação deste acordo. 7.

Dispensada a remessa à União, ante o valor do acordo.

III – Dispositivo Homologo o acordo, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes para ciência.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUGO ROMERO DE FREITAS GUARANA
11/03/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
11/03/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) HUGO ROMERO DE FREITAS GUARANA
11/03/2025 08:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 237,23
11/03/2025 08:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/03/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/03/2025 16:03

Encerrada a conclusão
10/03/2025 15:58

Audiência de conciliação (execução) designada (27/03/2025 09:15 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/03/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/02/2025 14:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/02/2025 14:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
20/02/2025 15:46

Juntada a petição de Acordo
20/02/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de HUGO ROMERO DE FREITAS GUARANA em 29/08/2022
09/12/2021 17:07

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0104131-42.2021.5.01.0000)
07/12/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/08/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2021 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/06/2021 13:08

Juntada a petição de Manifestação (sequencia da execução)
29/06/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) HUGO ROMERO DE FREITAS GUARANA
10/06/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
28/05/2021 12:09

Juntada a petição de Manifestação (sisbajud teimosinha)
17/07/2020 08:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2020 08:21

Expedido(a) mandado a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
14/04/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/03/2020 16:27

Juntada a petição de Manifestação (sequencia a execução)
10/10/2019 09:53

Juntada a petição de Manifestação (habilitação)
19/07/2019 15:31

Registrada a inclusão de dados de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/04/2019 22:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 14:27

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/02/2019 14:24

Juntada a petição de Manifestação (À contadoria e penhora on line)
10/11/2018 01:20

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 09/11/2018 23:59:59
31/10/2018 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/10/2018
31/10/2018 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 13:47

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/10/2018 11:48

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2004

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo