09/09/2025 11:12

Distribuído por sorteio
24/03/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de J.L. REPAROS NAVAIS LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALLAN DOS SANTOS CARLOS em 20/03/2025
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA em 20/03/2025
07/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100942-45.2017.5.01.0243 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA RECORRIDO: ALLAN DOS SANTOS CARLOS, J.L.

REPAROS NAVAIS LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:3ccf942: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por incompetência territorial e declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração de Id ebb2cc3 por negativa de prestação jurisdicional e, a fim de se evitar a supressão de instância, bem como entendendo não ser aplicável ao presente caso as hipóteses do § 3º do art. 1.013 do CPC, determinar o retorno dos autos ao MM.

Juízo da Vara do Trabalho de origem para que novo julgamento seja proferido em face dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, restando prejudicada a análise das demais matérias veiculadas no recurso ordinário.

Mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA
06/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) J.L. REPAROS NAVAIS LTDA
06/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DOS SANTOS CARLOS
06/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA
20/02/2025 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA - CNPJ: 10.***.***/0001-41
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
16/01/2025 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/09/2024 17:28

Distribuído por dependência
13/05/2024 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de J.L. REPAROS NAVAIS LTDA em 10/05/2024
11/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALLAN DOS SANTOS CARLOS em 10/05/2024
11/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA em 10/05/2024
20/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) J.L. REPAROS NAVAIS LTDA
19/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DOS SANTOS CARLOS
19/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA
09/04/2024 12:30

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA - CNPJ: 10.***.***/0001-41 e provido
15/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2024
14/03/2024 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2024 16:03

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/03/2024 19:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 19:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
11/12/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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