12/09/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/09/2025 10:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/09/2025 10:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/09/2025 10:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.100,00)
12/09/2025 10:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
12/09/2025 10:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
27/06/2025 11:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2025 11:21

Iniciada a liquidação
27/06/2025 11:20

Transitado em julgado em 27/06/2025
27/06/2025 08:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
27/06/2025 08:55

Concedida a gratuidade da justiça a TELMA FERREIRA DE SOUZA
27/06/2025 08:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/06/2025 08:55

Audiência una realizada (26/06/2025 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
02/04/2025 13:53

Encerrada a conclusão
02/04/2025 13:53

Audiência una designada (26/06/2025 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2025 12:46

Audiência una por videoconferência realizada (02/04/2025 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2025 08:33

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/04/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:49

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:49

Decorrido o prazo de TELMA FERREIRA DE SOUZA em 14/03/2025
06/03/2025 22:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
28/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
28/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/02/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de TELMA FERREIRA DE SOUZA em 27/02/2025
24/02/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
18/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
14/02/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:42

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2025 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8623976 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Trata-se de requerimento de tutela inibitória formulada pela parte autora, haja vista que, diante da gravidade da situação de saúde da autora, requer seja liberada de suas funções laborais, deixando de comparecer ao trabalho enquanto perdurar sua situação de risco à saúde.

A concessão da antecipação dos efeitos da tutela é medida excepcional, fundada na verossimilhança da alegação e em prova inequívoca.

Exige, ainda, a urgência, vale dizer, uma situação em que se apresenta plausível o perecimento do direito acaso seja aguardado o curso normal do processo.

No caso em comento, em que se requer rescisão indireta do contrato de trabalho, a antecipação não prescinde do contraditório.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Intime-se.

Inclua-se o feito em pauta UNA telepresencial, notificando-se a reclamante e citando-se o reclamado, que deverá se manifestar acerca do requerimento de adoção do Juízo 100% digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, nos termos do art. 7º do Ato Conjunto n. 15/2021.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
11/02/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
11/02/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA DE SOUZA
11/02/2025 20:19

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TELMA FERREIRA DE SOUZA
07/02/2025 08:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
13/01/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/12/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo