06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2aa667b proferido nos autos.

DESPACHO Expeçam-se os respectivos alvarás conforme cálculos homologados.

Antes, porém, intimem-se as partes, sendo o autor para indicar conta bancária sua ou de seu patrono, desde que este tenha poderes especiais para receber, a fim de que o crédito seja transferido diretamente para a conta indicada.

Prazo: 05 dias.

Vindo a informação, fica, desde já, autorizada a expedição de alvará independentemente de novo despacho.

Após, aguarde-se por 15 dias a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução.

Fica a parte autora advertida de que não deverá protocolar petição apenas para informar a ciência de determinada decisão em observância aos princípios da economia processual e da celeridade, considerando que, nos termos da lei, presume-se a ciência a partir da publicação no DEJT.

Ultimadas as providências acima e comprovado o recolhimento previdenciário, deverá a Secretaria: 1. intimar os beneficiários e promover ao lançamento das verbas pagas; 2. proceder à retirada da(o)(s) ré(réus) dos cadastros do BNDT e demais restrições porventura lançadas (CNIB, SERASAJUD, RENAJUD); 3.

Remeter os autos à conclusão para a respectiva sentença de extinção e, 4.

Certificar nos autos quanto a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, observados os procedimentos elencados no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 c/c Portaria n. 48 - SCR/2020. 5.

Tudo feito, encaminhar os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
26/03/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 24/03/2025
11/03/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100190-56.2024.5.01.0040 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: EDUARDO COELHO COSTA, CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA RECORRIDO: EDUARDO COELHO COSTA, CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, devendo ser observada a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO COELHO COSTA
10/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
10/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COELHO COSTA
25/02/2025 11:24

Conhecido o recurso de CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-94 e não provido
25/02/2025 11:24

Conhecido o recurso de EDUARDO COELHO COSTA - CPF: *53.***.*03-54 e provido em parte
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
21/01/2025 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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