10/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
09/09/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
05/09/2025 15:03

Expedido(a) alvará a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
04/09/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO GOMES FERREIRA em 02/09/2025
26/08/2025 14:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
22/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
20/08/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 12:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 21.617,96)
12/08/2025 10:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.456,27)
08/08/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
06/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS em 05/08/2025
06/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO GOMES FERREIRA em 05/08/2025
30/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS em 29/07/2025
30/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO GOMES FERREIRA em 29/07/2025
23/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS
18/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
18/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
18/07/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS
18/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
18/07/2025 08:37

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/07/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/07/2025 10:12

Encerrada a conclusão
17/07/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS em 16/07/2025
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO GOMES FERREIRA em 16/07/2025
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de MARCIO GOMES FERREIRA em 30/06/2025
30/06/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS
27/06/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
27/06/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/06/2025 12:31

Juntada a petição de Acordo
18/06/2025 14:45

Expedido(a) ofício a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
18/06/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
16/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/06/2025 18:04

Encerrada a conclusão
13/06/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/06/2025 15:58

Encerrada a conclusão
13/06/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/06/2025 12:54

Juntada a petição de Acordo
13/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS
11/06/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
05/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
05/06/2025 09:23

Iniciada a liquidação
05/06/2025 09:22

Transitado em julgado em 29/05/2025
03/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS em 02/06/2025
19/05/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS em 16/05/2025
16/05/2025 14:11

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS
16/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
15/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCIO GOMES FERREIRA em 14/05/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 16:01

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS
29/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
29/04/2025 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO GOMES FERREIRA
29/04/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS em 28/04/2025
03/04/2025 14:16

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS
03/04/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS em 02/04/2025
17/03/2025 10:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e299762 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por MARCIO GOMES FERREIRA em face de ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 30.09.2024 e para condenar a reclamada a pagar aviso prévio de 60 dias; férias integrais do período aquisitivo 2023/2024 + 1/3 constitucional; férias proporcionais do período aquisitivo 2024/2025 (09/12) + 1/3 constitucional; 13º salário proporcional de 2024 (09/12), diferenças de FGTS e indenização de 40%; salários dos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2024; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; vale transporte; tudo na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

A reclamada deverá efetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes e da indenização dos 40%.

Após a regularização dos depósitos, expeça-se alvará à parte autora para saque.

Com o trânsito em julgado deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para que as partes compareçam em cartório, a fim de que seja efetuada a baixa na CTPS física da parte autora pela empregadora com data de 30.11.2024 (projeção do aviso prévio).

Em caso de não comparecimento da ré, deverá a Secretaria efetuar a baixa.

Após a baixa, expeça-se à parte autora ofício para habilitação no seguro desemprego.

Juros e correção monetária,observada a época própria, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$ 1.456,27, calculadas sobre o valor ora fixado à causa de R$ 58.250,63.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28da Lei8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO GOMES FERREIRA
10/03/2025 14:34

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS
10/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
10/03/2025 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.165,01
10/03/2025 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO GOMES FERREIRA
11/02/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
11/02/2025 09:25

Audiência inicial realizada (11/02/2025 08:57 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2024 15:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARCIO GOMES FERREIRA em 10/10/2024
03/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 10:16

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS
02/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES FERREIRA
01/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
01/10/2024 09:33

Audiência inicial designada (11/02/2025 08:57 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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