22/04/2025 23:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de VWC EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA em 15/04/2025
15/04/2025 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
01/04/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VWC EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
01/04/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO COSTA TOLEDO JUNIOR
01/04/2025 11:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
31/03/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 09:16

Encerrada a conclusão
17/03/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de VWC EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALOISIO COSTA TOLEDO JUNIOR em 13/03/2025
12/03/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5a1cdd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ALOISIO COSTA TOLEDO JUNIOR em face de VWC EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, PHG SERVICE INSTRUMENTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES; PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO das pretensões exigíveis antes de 17/09/2018, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, CPC); JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, as 1ª e 2ª de forma solidária e a 3ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - verbas resilitórias (TRCT); - FGTS em aberto - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora/reconvindo os benefícios da justiça gratuita.

Custas na ação trabalhista pela parte demandada no importe de R$ 1.800,00, calculadas sobre R$ 90.000,00, valor atribuído à condenação.

E, na reconvenção, pelo reconvindo, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00 (art. 789, CLT), dispensadas (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALOISIO COSTA TOLEDO JUNIOR
23/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
23/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) VWC EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
23/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO COSTA TOLEDO JUNIOR
23/02/2025 09:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
23/02/2025 09:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALOISIO COSTA TOLEDO JUNIOR
23/02/2025 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a ALOISIO COSTA TOLEDO JUNIOR
09/12/2024 20:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
09/12/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2024 13:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/07/2024 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2024 18:04

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 15:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2024 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2024 15:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/06/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/06/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:39

Expedido(a) notificação a(o) VWC EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
09/02/2024 15:39

Expedido(a) notificação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
09/02/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO COSTA TOLEDO JUNIOR
09/02/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/02/2024 08:54

Audiência inicial por videoconferência designada (18/06/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo