11/08/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/06/2025 13:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/05/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/05/2025 09:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
30/04/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
11/04/2025 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/03/2025
14/03/2025 12:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100412-30.2020.5.01.0342 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Tomar ciência do v. acórdão #id:90464de: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de interpostos pelas partes, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção dos temas da inépcia da petição, da ilegitimidade ativa, da prescrição intercorrente e da gratuidade de justiça, em razão da preclusão, e, no mérito, negar provimento ao recurso da executada e dar parcial provimento ao recurso do exequente para determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do C.

TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 e para condenar a executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, à razão de 10% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 793-C da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/02/2025 11:21

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 10:18

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
31/01/2025 08:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
07/11/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/10/2024 08:36

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/10/2024 18:31

Determinada a requisição de informações
16/10/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
16/10/2024 15:13

Distribuído por sorteio
05/05/2024 06:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/04/2024 23:46

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2023 12:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/06/2023 15:48

Juntada a petição de Contraminuta
14/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/06/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/06/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/06/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 26/05/2023
25/05/2023 12:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/05/2023 14:07

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/02/2023 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 16/02/2023
13/02/2023 16:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/02/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/02/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/01/2023 17:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
17/01/2023 14:13

Incluído em pauta o processo para 25/01/2023 10:00 25 - 01 - 2023 SALA PRESENCIAL ADIADOS DGZFB ()
03/12/2022 01:24

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
04/11/2022 23:19

Incluído em pauta o processo para 30/11/2022 13:30 30 - 11 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
27/09/2022 14:58

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
06/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2022
05/09/2022 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 14:31

Incluído em pauta o processo para 21/09/2022 13:30 21 - 09 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
03/08/2022 20:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2022 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
22/02/2022 11:22

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRARIEDADE)
15/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 04:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/02/2022 04:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 23:03

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
11/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 10/02/2022
11/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/02/2022
11/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/02/2022
11/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 10/02/2022
02/02/2022 07:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração pela CSN)
27/01/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/01/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/01/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/01/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/10/2021 15:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
19/10/2021 15:36

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
06/09/2021 16:09

Incluído em pauta o processo para 13/10/2021 15:00 13-10-2021 - SALA TELEPRESENCIAL ()
24/08/2021 17:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
18/08/2021 10:31

Juntada a petição de Manifestação (07. Memoriais)
10/08/2021 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/08/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2021
02/08/2021 17:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 17:39

Incluído em pauta o processo para 18/08/2021 15:00 18-08-2021 - SALA VIRTUAL ()
19/07/2021 19:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2021 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
10/12/2020 20:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2020 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
04/08/2020 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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