18/07/2025 14:35

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/07/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
15/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/04/2025 16:18

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/04/2025 22:34

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIETA DE BIASI VIANNA NOVAES
26/03/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb24108 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se a ré para vir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação devidamente atualizados e apuração das contribuições previdenciárias, na forma dos parâmetros do Juízo. As contas deverão ser liquidadas preferencialmente no PjeCalc.

Vindo os cálculos, dê-se vista a parte autora, no prazo de 10 dias.

Sobrevindo ao processo manifestação impugnação, ante a divergência acerca da liquidação do julgado, à CONTADORIA para verificação dos cálculos apresentados pelas partes para que sejam atualizados o mais adequado à coisa julgada.

Em se tratando de concordância da parte autora à conta apresentada pela ré, voltem conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
20/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
20/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/03/2025 15:45

Encerrada a conclusão
27/02/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/02/2025 09:31

Iniciada a liquidação
27/02/2025 09:31

Transitado em julgado em 25/02/2025
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIETA DE BIASI VIANNA NOVAES em 25/02/2025
17/02/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8ad318 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
11/02/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
11/02/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIETA DE BIASI VIANNA NOVAES
11/02/2025 20:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/02/2025 20:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA ANTONIETA DE BIASI VIANNA NOVAES
11/02/2025 20:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ANTONIETA DE BIASI VIANNA NOVAES
04/12/2024 15:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/12/2024 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/12/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 11:46

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
09/04/2024 10:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/12/2024 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/03/2024 19:41

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
20/03/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/03/2024 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo