31/07/2025 14:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2025 11:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2025 11:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2025 10:58

Expedido(a) mandado a(o) INSS
29/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/04/2025 15:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2025 15:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
08/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:58

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
18/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/02/2025 14:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/02/2025 14:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/02/2025
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 17/02/2025
17/02/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 356cc00 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Comunicado e comprovado o falecimento do reclamante (ID 9767412), retire-se o feito de pauta.

Defiro a suspensão do feito por 30 dias para fins de habilitação dos herdeiros.

Deverá a parte autora juntar certidão de habilitados junto ao INSS no mesmo prazo acima.

Intimem-se as partes. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DOS SANTOS
23/01/2025 11:18

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
23/01/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23/01/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
23/01/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
23/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:29

Audiência de instrução cancelada (27/01/2025 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/01/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:33

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2024
14/12/2024 00:33

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 13/12/2024
14/12/2024 00:33

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 13/12/2024
11/12/2024 12:23

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
11/12/2024 12:23

Expedido(a) notificação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/12/2024 12:23

Expedido(a) notificação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3d8033 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando a necessidade de adequação da pauta, fica a audiência redesignada para Instrução - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 27/01/2025 12:40. 1) O não comparecimento de qualquer das partes importará na aplicação da pena de confissão. 2) Os patronos ficam responsáveis por repassar o convite da reunião para testemunhas, sob pena de perda da prova, na forma do Art. 455 do CPC. 3) As partes ficam cientes de que esta magistrada considera a suspeição de testemunhas com identidade de ação e patrocínio, pois, na qualidade de cliente, o indivíduo recebe instrução e orientação jurídica sobre sua causa, o que seria vedado à testemunha.

Assim, caso a parte não atente para tal comando, não haverá possibilidade de substituição da testemunha e adiamento do feito para tal fim. 4) Em caso de Rito Sumaríssimo, caso as testemunhas não compareçam à audiência designada, facultar-se-á às partes, desde que obrigatoriamente comprovado o convite, na forma do artigo 852-H, parágrafo terceiro, da CLT, a apresentação de rol, se as testemunhas possuírem residência nesta comarca. 5) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DOS SANTOS
10/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
10/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
10/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/12/2024 13:49

Audiência de instrução designada (27/01/2025 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 13:49

Audiência de instrução cancelada (31/03/2025 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 15:36

Audiência de instrução designada (31/03/2025 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 15:36

Audiência de instrução realizada (25/11/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 02/09/2024
20/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/08/2024
20/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 19/08/2024
20/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 19/08/2024
15/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/08/2024 16:27

Expedido(a) notificação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/08/2024 16:27

Expedido(a) notificação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
14/08/2024 16:27

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
14/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
14/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
14/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
14/08/2024 16:25

Audiência de instrução designada (25/11/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 16:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/11/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 16:20

Expedido(a) notificação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/08/2024 16:20

Expedido(a) notificação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
14/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
14/08/2024 16:19

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
14/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
14/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
14/08/2024 16:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
13/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
13/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:14

Audiência de instrução cancelada (19/08/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/08/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 15/07/2024
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/07/2024
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 02/07/2024
28/06/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
28/06/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
27/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1ddd36 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando a necessidade de adequação da pauta, fica a audiência redesignada para Instrução - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 19/08/2024 14:40.1) O não comparecimento de qualquer das partes importará na aplicação da pena de confissão.2) Os patronos ficam responsáveis por repassar o convite da reunião para testemunhas, sob pena de perda da prova, na forma do Art. 455 do CPC.3) As partes ficam cientes de que esta magistrada considera a suspeição de testemunhas com identidade de ação e patrocínio, pois, na qualidade de cliente, o indivíduo recebe instrução e orientação jurídica sobre sua causa, o que seria vedado à testemunha.

Assim, caso a parte não atente para tal comando, não haverá possibilidade de substituição da testemunha e adiamento do feito para tal fim.4) Em caso de Rito Sumaríssimo, caso as testemunhas não compareçam à audiência designada, facultar-se-á às partes, desde que obrigatoriamente comprovado o convite, na forma do artigo 852-H, parágrafo terceiro, da CLT, a apresentação de rol, se as testemunhas possuírem residência nesta comarca.5) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/06/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
26/06/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
26/06/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/06/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/06/2024 15:42

Audiência de instrução designada (19/08/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 14:50

Audiência de instrução cancelada (08/07/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
21/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
21/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/06/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 16:33

Audiência de instrução designada (08/07/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 16:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2024 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 12:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/06/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2024 23:37

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2024 23:36

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 13:16

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 16:59

Expedido(a) notificação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
08/11/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/11/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
08/11/2023 15:53

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2024 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo