TRT1 - 0100431-67.2019.5.01.0343
1ª instância - Volta Redonda - 3ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100431-67.2019.5.01.0343 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: TARCISIO SILVA SANTOS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.
Determina-se, de ofício, a incidência da inovação normativa trazida pela Lei nº 14.905/2024, que dispõe que "no cálculo da atualização monetária será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406", conforme recente decisão proferida pela SDI-I do C.
TST, em 17/10/2024, no julgamento do E-ED-RR - 713-03.2010.5.04.0029.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.
AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TARCISIO SILVA SANTOS -
04/12/2024 13:38
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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02/12/2024 09:04
Juntada a petição de Contrarrazões
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29/11/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
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29/11/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:24
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
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28/11/2024 13:23
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
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27/11/2024 14:29
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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29/10/2024 00:43
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/10/2024
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29/10/2024 00:43
Decorrido o prazo de TARCISIO SILVA SANTOS em 28/10/2024
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28/10/2024 14:39
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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15/10/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
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15/10/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
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15/10/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
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15/10/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
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14/10/2024 12:00
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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14/10/2024 12:00
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
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14/10/2024 11:59
Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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10/10/2024 00:13
Decorrido o prazo de TARCISIO SILVA SANTOS em 09/10/2024
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07/10/2024 10:02
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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04/10/2024 22:19
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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26/09/2024 03:46
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
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26/09/2024 03:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
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26/09/2024 03:46
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
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26/09/2024 03:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
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25/09/2024 17:03
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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25/09/2024 17:03
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
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25/09/2024 17:02
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 990,81
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25/09/2024 17:02
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TARCISIO SILVA SANTOS
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25/09/2024 17:02
Concedida a assistência judiciária gratuita a TARCISIO SILVA SANTOS
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05/09/2024 12:07
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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05/09/2024 11:56
Audiência de instrução realizada (05/09/2024 10:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
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31/05/2024 17:30
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
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05/04/2024 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
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05/04/2024 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
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05/04/2024 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
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05/04/2024 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
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04/04/2024 14:13
Expedido(a) notificação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
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04/04/2024 14:13
Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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04/04/2024 14:13
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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04/04/2024 14:13
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
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02/04/2024 14:42
Audiência de instrução designada (05/09/2024 10:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
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19/03/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 12:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
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19/03/2024 00:30
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/03/2024
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11/03/2024 09:56
Juntada a petição de Manifestação
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09/03/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
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09/03/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
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09/03/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
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09/03/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
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08/03/2024 13:18
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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08/03/2024 13:18
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
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08/03/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 13:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
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06/03/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 09:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
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06/03/2024 00:13
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/03/2024
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29/02/2024 17:53
Juntada a petição de Impugnação
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19/02/2024 09:50
Juntada a petição de Manifestação
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17/02/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
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17/02/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
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17/02/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
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17/02/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
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15/02/2024 16:32
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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15/02/2024 16:32
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
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17/11/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 15:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
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07/11/2023 13:55
Expedido(a) notificação a(o) ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO
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17/10/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 11:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
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16/10/2023 13:41
Juntada a petição de Manifestação
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06/10/2023 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
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06/10/2023 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2023 13:21
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
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05/10/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 16:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
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02/10/2023 08:34
Juntada a petição de Manifestação
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13/09/2023 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
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13/09/2023 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 11:11
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
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12/09/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 10:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
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12/09/2023 00:01
Decorrido o prazo de ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO em 11/09/2023
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02/09/2023 00:01
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/09/2023
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02/09/2023 00:01
Decorrido o prazo de TARCISIO SILVA SANTOS em 01/09/2023
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24/07/2023 15:28
Juntada a petição de Manifestação
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20/07/2023 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
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20/07/2023 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2023 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
-
20/07/2023 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2023 16:08
Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
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18/07/2023 16:44
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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18/07/2023 16:44
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
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18/07/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 15:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
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05/07/2023 12:25
Expedido(a) notificação a(o) ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO
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28/06/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
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22/05/2023 08:38
Juntada a petição de Manifestação
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20/05/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
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20/05/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2023 10:39
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
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19/05/2023 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 00:11
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/05/2023
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17/05/2023 16:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
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12/05/2023 20:29
Juntada a petição de Manifestação
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11/05/2023 10:22
Juntada a petição de Manifestação
-
11/05/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
-
11/05/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
-
11/05/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2023 15:57
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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10/05/2023 15:57
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
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10/05/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 14:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
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09/05/2023 00:04
Decorrido o prazo de ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO em 08/05/2023
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02/05/2023 10:09
Expedido(a) notificação a(o) ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO
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28/04/2023 12:08
Expedido(a) notificação a(o) ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO
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20/04/2023 12:09
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
19/04/2023 15:04
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/04/2023 14:42
Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO
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16/03/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
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15/03/2023 13:45
Encerrada a conclusão
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10/03/2023 11:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
-
10/03/2023 11:25
Encerrada a conclusão
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06/03/2023 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
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04/03/2023 00:01
Decorrido o prazo de ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO em 03/03/2023
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16/11/2022 13:48
Expedido(a) ofício a(o) ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO
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28/10/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 15:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
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27/10/2022 15:40
Encerrada a conclusão
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14/09/2022 09:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
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14/09/2022 01:43
Decorrido o prazo de ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO em 13/09/2022
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26/07/2022 22:04
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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25/07/2022 11:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/07/2022 10:46
Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO
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28/06/2022 00:08
Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA em 27/06/2022
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17/06/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 09:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
-
24/05/2022 15:07
Expedido(a) notificação a(o) LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA
-
19/05/2022 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 10:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
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10/05/2022 00:05
Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 09/05/2022
-
06/04/2022 10:54
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
-
23/03/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 10:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
-
23/03/2022 10:25
Encerrada a conclusão
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15/03/2022 10:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
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15/03/2022 00:04
Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 14/03/2022
-
07/02/2022 09:08
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
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05/02/2022 00:06
Decorrido o prazo de TARCISIO SILVA SANTOS em 04/02/2022
-
09/12/2021 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
-
09/12/2021 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2021 13:29
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
-
08/12/2021 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 09:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
-
12/11/2021 00:10
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/11/2021
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10/11/2021 21:18
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (apresentação de quesitos e pgt honorários)
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10/11/2021 21:12
Juntada a petição de Manifestação (apresentação de quesitos e comprovante de honorarios)
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23/10/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
-
23/10/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2021 11:30
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
22/10/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 07:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
-
22/10/2021 07:54
Encerrada a conclusão
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15/09/2021 10:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
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30/07/2021 00:04
Decorrido o prazo de FERNANDA CRISTINE SILVA DANTAS em 29/07/2021
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19/07/2021 23:31
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
12/07/2021 15:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
12/07/2021 13:36
Expedido(a) mandado a(o) FERNANDA CRISTINE SILVA DANTAS
-
09/07/2021 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 09:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
-
20/05/2021 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 14:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
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14/04/2021 00:05
Decorrido o prazo de FERNANDA CRISTINE SILVA DANTAS em 13/04/2021
-
16/03/2021 10:53
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CRISTINE SILVA DANTAS
-
16/03/2021 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 10:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
-
02/03/2021 00:03
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/03/2021
-
02/03/2021 00:03
Decorrido o prazo de TARCISIO SILVA SANTOS em 01/03/2021
-
23/02/2021 17:53
Juntada a petição de Manifestação (impugnação ao laudo pericial)
-
02/02/2021 09:20
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
02/02/2021 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
-
02/02/2021 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2021 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
-
02/02/2021 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2021 12:03
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
01/02/2021 12:03
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
-
27/01/2021 16:09
Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA CRISTINE SILVA DANTAS
-
13/01/2021 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2021 15:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
-
13/11/2020 21:47
Juntada a petição de Manifestação (Indicação de assistente técnico)
-
19/10/2020 12:27
Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA CRISTINE SILVA DANTAS
-
01/10/2020 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
-
01/10/2020 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2020 10:42
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documento)
-
06/08/2020 10:21
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documento)
-
16/07/2020 10:27
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documento)
-
16/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de TARCISIO SILVA SANTOS em 15/07/2020
-
17/06/2020 09:08
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documento)
-
14/05/2020 13:35
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
-
14/05/2020 13:35
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2020 12:29
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
-
13/05/2020 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2020 10:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
-
13/05/2020 10:05
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documento)
-
30/03/2020 10:20
Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
-
30/03/2020 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2020 10:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
-
04/03/2020 10:19
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documento)
-
11/02/2020 10:17
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documento)
-
23/01/2020 09:45
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documento)
-
21/01/2020 14:05
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
09/12/2019 13:22
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documento)
-
07/11/2019 10:37
Juntada a petição de Manifestação (Maniestação)
-
18/09/2019 19:43
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Indicação de Assistente Técnico)
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18/09/2019 11:56
Expedido(a) notificação a(o) /GISELLE SILVA TELLES ALVES
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09/09/2019 11:07
Juntada a petição de Manifestação (rol de quesitos)
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04/09/2019 12:06
Audiência una realizada (04/09/2019 09:30 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
-
03/09/2019 19:06
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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24/06/2019 18:12
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habillitação)
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03/06/2019 14:07
Expedido(a) Notificação a(o) réu
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03/06/2019 13:29
Audiência una designada (04/09/2019 09:30 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
-
29/05/2019 15:46
Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
-
29/05/2019 15:46
Declarada a incompetência
-
29/05/2019 10:37
Conclusos os autos para decisão Geral a RENATO ABREU PAIVA
-
27/05/2019 12:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2019
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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