16/05/2025 12:47

Arquivados os autos definitivamente
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA OLIVEIRA RODRIGUES
13/05/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
13/05/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/05/2025 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/05/2025 13:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
13/05/2025 13:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.500,00)
13/05/2025 13:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/05/2025 13:26

Iniciada a execução
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de PAMELA OLIVEIRA RODRIGUES em 12/05/2025
29/04/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 076ab6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Reclamante : PAMELA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: *96.***.*95-30, CTPS DIGITAL, PIS: *07.***.*53-02.

Reclamada : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-43 Data de admissão : 02/12/2019 Demissão : 04/12/2024 Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (ID. 83aef3d), informando a celebração de acordo.

Considerando que ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados distintos, com poderes para transigir, na forma do artigo 661 e parágrafos, CPC.

HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição (ID 83aef3d), a reclamada pagará ao reclamante o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

O pagamento será realizado em uma única parcela, com vencimento 09 de maio de 2025, através de deposito na conta do patrono do Reclamante, qual seja, Dr.

ANTONIO CLAUDIO CARDOSO BAPTISTA, OAB 96706/RJ, CPF *86.***.*20-30, na Caixa Econômica Federal, agência nº 2890, operação 001, conta corrente nº 00005202-0.

As partes declaram que do valor do acordado, referem-se a verbas indenizatórias os seguintes valores: R$8.500,00 de indenização do intervalo intrajornada.

Com o presente acordo o(a) reclamante dá plena e rasa quitação quanto à extinção do contrato de trabalho, inclusive quanto a obrigações de recolhimento de FGTS.

Custas no valor de R$ 170,00, reclamante dispensado.

Multa de 50% em caso de inadimplemento sobre o saldo remanescente.

Retiro o deito de pauta.

Intimem-se as partes para ciência da presente homologação do acordo.

Inicie-se a fase de liquidação e registre-se o acordo na tarefa Aguardando Cumprimento de Acordo.

Cumprido integralmente o acordo, venha concluso para extinção por sentença.

Descumprido, deverá o(a) reclamante comunicar ao juízo, devendo o(a) reclamado(a) ser executado(a), através de bloqueio de créditos, com acréscimo da multa estipulada sobre o valor remanescente, devendo ser iniciada a respectiva fase de execução.

O presente termo de acordo e/ou ata audiência constitui-se em ordem judicial perante qualquer agência da Caixa Econômica Federa e/ou Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego , sistema Nacional de Emprego, Agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros Postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, para fins de liberação dos valores depositados na conta vinculada ao FGTS e/ou habilitação ao Seguro Desemprego do(a) reclamante (a), PAMELA OLIVEIRA RODRIGUES, suprindo, inclusive, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de rescisão do Contrato de Trabalho e as guias de SD / CD.

Deverá o reclamante imprimir 2(vias) do presente e dirigir-se aos órgãos competentes para entrada no FGTS e SD. É a decisão.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA OLIVEIRA RODRIGUES
25/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA OLIVEIRA RODRIGUES
25/04/2025 14:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 170,00
25/04/2025 14:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/04/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/04/2025 09:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/05/2025 13:05 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 16:08

Juntada a petição de Acordo
28/03/2025 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 14:44

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/02/2025 14:43

Expedido(a) notificação a(o) PAMELA OLIVEIRA RODRIGUES
27/02/2025 14:43

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/02/2025 14:43

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2025 13:05 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100210-09.2025.5.01.0009 distribuído para 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600300183900000221809160?instancia=1
25/02/2025 15:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00