TRT1 - 0101205-12.2024.5.01.0056
1ª instância - Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 07:44
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
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12/09/2025 07:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
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12/09/2025 07:44
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
-
12/09/2025 07:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
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11/09/2025 08:52
Expedido(a) intimação a(o) BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
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11/09/2025 08:52
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
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11/09/2025 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2025 16:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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09/09/2025 10:40
Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
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09/09/2025 00:17
Decorrido o prazo de NATANAEL PINTO DE MESQUITA em 08/09/2025
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09/09/2025 00:17
Decorrido o prazo de NATANAEL PINTO DE MESQUITA em 08/09/2025
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02/09/2025 10:06
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
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01/09/2025 15:36
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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01/09/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
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28/08/2025 18:31
Juntada a petição de Manifestação
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28/08/2025 11:20
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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20/08/2025 11:41
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
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19/08/2025 16:23
Audiência una realizada (19/08/2025 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/08/2025 16:01
Juntada a petição de Contestação
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26/06/2025 00:28
Decorrido o prazo de BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 25/06/2025
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26/06/2025 00:28
Decorrido o prazo de NATANAEL PINTO DE MESQUITA em 25/06/2025
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25/06/2025 00:36
Decorrido o prazo de BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 24/06/2025
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25/06/2025 00:36
Decorrido o prazo de NATANAEL PINTO DE MESQUITA em 24/06/2025
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13/06/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
-
13/06/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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13/06/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
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13/06/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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11/06/2025 13:39
Expedido(a) intimação a(o) BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
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11/06/2025 13:39
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
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11/06/2025 13:38
Expedido(a) intimação a(o) BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
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11/06/2025 13:38
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
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11/06/2025 13:36
Audiência una designada (19/08/2025 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/06/2025 11:33
Cancelada a liquidação
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11/06/2025 00:11
Decorrido o prazo de BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 10/06/2025
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11/06/2025 00:11
Decorrido o prazo de NATANAEL PINTO DE MESQUITA em 10/06/2025
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02/06/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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02/06/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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30/05/2025 16:00
Expedido(a) intimação a(o) BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
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30/05/2025 16:00
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
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30/05/2025 15:59
Proferida decisão
-
22/05/2025 09:54
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
21/05/2025 18:03
Juntada a petição de Manifestação
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13/05/2025 07:09
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
-
13/05/2025 07:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87c2d69 proferido nos autos. DESPACHO Pje Intime-se o(a) autor(a) para manifestação quanto a petição da ré de id 852aab5, no prazo de 05 dias.
Findo o prazo, à conclusão para análise do pedido de declaração de nulidade de citação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATANAEL PINTO DE MESQUITA -
12/05/2025 15:33
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
-
12/05/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 08:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
03/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de NATANAEL PINTO DE MESQUITA em 02/05/2025
-
21/04/2025 11:51
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 17:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/04/2025 07:30
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
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09/04/2025 07:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d58c67f proferido nos autos. DESPACHO PJe Defiro a dilação de prazo requerida pelo Autor por 10 dias improrrogáveis para apresentação dos cálculos de liquidação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATANAEL PINTO DE MESQUITA -
07/04/2025 22:31
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
-
07/04/2025 22:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 16:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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07/04/2025 15:56
Juntada a petição de Manifestação
-
20/03/2025 07:20
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cef28b proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Intime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E PERICIAIS, INCLUSIVE OS DA PARTE ADVERSA, em 10 dias. Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.
Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.
Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".
Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA. Decorrido o prazo in albis, arquive-se provisoriamente, com observância do prazo do art.11-A da CLT.
Vindo os cálculos, dada a revelia da ré, à contadoria para verificação e, se o caso, homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATANAEL PINTO DE MESQUITA -
19/03/2025 16:26
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
-
19/03/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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19/03/2025 10:19
Iniciada a liquidação
-
19/03/2025 10:19
Transitado em julgado em 18/03/2025
-
19/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 18/03/2025
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14/03/2025 00:09
Decorrido o prazo de NATANAEL PINTO DE MESQUITA em 13/03/2025
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24/02/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
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24/02/2025 07:48
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
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24/02/2025 07:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff7de8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por NATANIEL PINTO DE MESQUITA em face de BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, nos autos da ATOrd 0101205-12.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a Ré, em 8 dias, a pagar: a)horas extras com 50%; b)reflexos das horas extras, pela habitualidade, no repouso semanal, no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13ª salários, no FGTS e na multa de 40% do FGTS; c)adicional noturno de 20%; d)reflexos do adicional no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13ª salários, no FGTS e na multa de 40% do FGTS. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos (id684a2c2) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a parte Ré ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação aos advogados da parte Autora. Custas pela Ré, no importe de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado à condenação.
INTIMEM-SE AS PARTES.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATANAEL PINTO DE MESQUITA -
23/02/2025 10:42
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
-
23/02/2025 10:41
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
-
23/02/2025 10:41
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATANAEL PINTO DE MESQUITA
-
20/02/2025 00:11
Decorrido o prazo de NATANAEL PINTO DE MESQUITA em 19/02/2025
-
11/02/2025 08:40
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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10/02/2025 11:59
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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10/02/2025 11:42
Audiência una realizada (10/02/2025 09:10 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
07/02/2025 14:41
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
-
07/02/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 09:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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07/02/2025 08:51
Juntada a petição de Manifestação
-
24/10/2024 05:24
Decorrido o prazo de BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 23/10/2024
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24/10/2024 05:10
Decorrido o prazo de NATANAEL PINTO DE MESQUITA em 23/10/2024
-
11/10/2024 09:41
Expedido(a) intimação a(o) BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
-
11/10/2024 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
-
11/10/2024 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:11
Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL PINTO DE MESQUITA
-
10/10/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 14:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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10/10/2024 14:18
Audiência una designada (10/02/2025 09:10 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/10/2024 14:18
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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09/10/2024 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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