09/09/2025 02:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2025 10:52

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2025 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITALO DA SILVA PEREIRA NETTO em 21/08/2025
20/08/2025 22:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ITALO DA SILVA PEREIRA NETTO
06/08/2025 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de ITALO DA SILVA PEREIRA NETTO
17/06/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 11:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITALO DA SILVA PEREIRA NETTO em 24/03/2025
24/03/2025 22:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101099-85.2019.5.01.0004 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ITALO DA SILVA PEREIRA NETTO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ITALO DA SILVA PEREIRA NETTO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da ré, para reformar a sentença e julgar IMPROCEDENTES os pedidos,nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas no importe de R$2.000,00, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$100.000,00, pelo autor, dispensado em razão da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ITALO DA SILVA PEREIRA NETTO
10/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ITALO DA SILVA PEREIRA NETTO
27/02/2025 09:23

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido
27/02/2025 09:23

Conhecido o recurso de ITALO DA SILVA PEREIRA NETTO - CPF: *09.***.*03-01 e não provido
13/02/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
30/10/2024 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/06/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo