29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/03/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 488ff3c proferida nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista que compulsando os autos do processo originário nº 0026500-10.2000.5.01.0048, verifica-se que foi determinado pelo juízo da execução (id 46074e6), que determinou a expedição de novo precatório ante a impugnação apresentada pelo ente devedor.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Cancele-se o Precatório 0002591-24.2016.5.01.0000 (RP nº 00796/2016 no GPREC).

Informe-se à Vara do Trabalho de origem, encaminhando eletronicamente cópia do despacho assinado, devendo o juízo da execução dar ciência do cancelamento do precatório às partes, conforme o caso.

Determino, pois, a extinção do precatório e o arquivamento dos autos. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA
23/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA
23/02/2025 11:27

Proferida decisão
19/02/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
19/02/2025 14:12

Encerrada a conclusão
19/02/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
29/11/2024 15:56

Encerrada a conclusão
28/11/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
22/10/2024 12:22

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo