26/02/2024 10:55

Baixa Definitiva
26/02/2024 10:55

Transitado em Julgado em 26.02.2024
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR e não-provido
16/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2023.
01/11/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
29/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2023.
25/09/2023 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2023 15:02

Conclusos para julgamento
20/06/2023 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
06/06/2023 19:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/05/2023 07:00

Publicado despacho em 25.05.2023.
24/05/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
18/05/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 09:02

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
19/04/2021 07:00

Publicado despacho em 19.04.2021.
16/04/2021 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
15/04/2021 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2021 15:37

Conclusos para julgamento
05/04/2021 15:37

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/07/2020 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 07:00

Publicado despacho em 16.07.2020.
15/07/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
29/06/2020 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2020 10:57

Conclusos para julgamento
05/06/2020 10:57

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/06/2019 18:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
24/06/2019 07:00

Publicado despacho em 24.06.2019.
21/06/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2019 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2019 14:00

Conclusos para julgamento
14/06/2019 13:53

Distribuído por sorteio
12/06/2019 03:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2019 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2019 14:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo