22/08/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/07/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 08:11

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
15/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) NELI DE ANDRADE CRUZ
15/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/07/2025 12:31

Encerrada a conclusão
15/07/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
02/07/2025 16:05

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: bc0d581) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/07/2025 18:41

Encerrada a conclusão
09/06/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
20/05/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 18:22

Juntada a petição de Impugnação
08/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) NELI DE ANDRADE CRUZ
16/04/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 878d6e1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Os valores apresentados pelo Requerido encontram-se ajustados ao julgado em conformidade com as Decisões do STF - ADC 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos ID: 81e4e62 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 38.697,02CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 1.966,24HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 9.370,45IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isento Total Devido pelo Reclamado: R$ 50.033,71 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 11 de março de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELI DE ANDRADE CRUZ
12/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
12/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) NELI DE ANDRADE CRUZ
12/03/2025 09:12

Homologada a liquidação
11/03/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/02/2025 11:37

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2025 09:01

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/01/2025 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/12/2024 22:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 14:19

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
04/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de NELI DE ANDRADE CRUZ em 07/11/2024
29/10/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) NELI DE ANDRADE CRUZ
20/09/2024 07:00

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) NELI DE ANDRADE CRUZ
16/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/09/2024 10:13

Iniciada a execução
12/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho (cópia) • Arquivo

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