08/04/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 22:44

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3831c07 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, sendo o requerente beneficiário da isenção do recolhimento de custas e de depósito recursal, de acordo com o art. 790-A, I, do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e com o art. 1°, IV, do Decreto-Lei n° 779, de 21 de agosto de 1969, respectivamente, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) b0313c7.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 26 de março de 2025 RSMFP NITEROI/RJ, 26 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DO NASCIMENTO MELLO
26/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
26/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO MELLO
26/03/2025 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
26/03/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
14/03/2025 10:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO MELLO em 13/03/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6651932 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por Leonardo do Nascimento Mello em face de INSTITUTO SOCRATES GUANAES – ISG e o DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o primeiro reclamado, e subsidiariamente o segundo Réu, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$140,00, calculadas sobre o valor de R$7.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo apenas pela 1ª Ré, já que foi sucumbente.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Antecipo a leitura. INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DO NASCIMENTO MELLO
23/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO MELLO
23/02/2025 11:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
23/02/2025 11:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO DO NASCIMENTO MELLO
23/02/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO DO NASCIMENTO MELLO
14/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
14/02/2025 10:49

Audiência una realizada (11/02/2025 08:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/02/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO MELLO
06/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ - pede audiência híbrida)
17/01/2025 23:09

Juntada a petição de Contestação
18/12/2024 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 20:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:06

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/12/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO MELLO
06/12/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:47

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/12/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/12/2024 11:41

Audiência una designada (11/02/2025 08:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2024 11:41

Audiência una por videoconferência cancelada (17/02/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2024 11:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/11/2024 16:29

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2024 16:29

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/11/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO MELLO
08/11/2024 14:19

Audiência una por videoconferência designada (17/02/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/10/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo