18/09/2025 20:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/09/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
04/09/2025 12:34

Iniciada a liquidação
04/09/2025 12:34

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 26/08/2025
27/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA em 26/08/2025
12/08/2025 13:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
09/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
09/08/2025 11:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/07/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
14/07/2025 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
11/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
08/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA em 07/07/2025
02/07/2025 08:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 511c9be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, PRELIMINARMENTE rejeito a denunciação da lide e NO MÉRITO julgo PROCEDENTE a ação para condenar a reclamada Instituto Sócrates Guanaes - ISG, a pagar à reclamante Caroline Coutinho Castanheira, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) saldo de salário de vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2023; aviso prévio indenizado proporcional a 06 dias; férias simples integrais referente ao período aquisitivo de 21/12/2021 a 20/12/2022 e férias proporcionais a 2/12, ambas acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina proporcional a 2/12; indenização compensatória de 40% do FGTS; b) multa do artigo 467, da CLT; c) multa do artigo 477, § 8º, da CLT; d) indenização por danos morais no valor de R$3.000,00. Custas de R$ 402,21 calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$ 20.110,40, pela reclamada que pagará, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 15% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais. MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
19/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
19/06/2025 09:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
19/06/2025 09:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
19/06/2025 09:38

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
22/04/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
07/04/2025 21:15

Juntada a petição de Réplica
04/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA em 03/04/2025
02/04/2025 12:13

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/04/2025 10:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/04/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:25

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0660390 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Incluo o feito em pauta presencial no dia 02/04/2025, às 10h20 , citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada de modo PRESENCIAL;O não comparecimento da parte autora implicará o arquivamento da ação e a ausência da parte ré o julgamento à revelia, com aplicação de confissão;A audiência NÃO SERÁ FRACIONADA, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em razões finais;Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia;As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

A não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC; As partes deverão se fazer acompanhar de advogados;Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação.

A parte autora deverá apresentar CTPS e a parte ré, por meio do sócio, diretor ou empregado registrado, deverá anexar eletronicamente a carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A parte ré deverá anexar eletronicamente aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC).

NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
25/03/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
24/03/2025 14:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/04/2025 10:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/03/2025 14:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:54

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
21/03/2025 10:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/07/2025 09:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
19/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID daaadb1 proferida nos autos. Vejamos: Exceção de Incompetência oposta no #id:51cf52d A competência territorial, denominada de competência em razão do lugar ou "ex ratione loci", ou seja, o local onde a ação trabalhista deve ser ajuizada, na justiça do trabalho é definida pelo local da prestação dos serviços, com ressalva apenas duas exceções previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 651 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), relativas ao empregado agente ou viajante comercial e ao empregado que realiza suas atividades em localidade diversa da contratação.

Considerando que a regra geral, prevista no caput do art. 651 da CLT, fixa a competência territorial pelo local da prestação de serviços, admitindo-se exceção se o trabalho ocorrer em mais de uma localidade, hipótese em que o empregado poderá optar entre o local da contratação ou da prestação de serviços, § - 3º .

Considerando a manifestação da parte autora #id:05f097a requerendo o declínio da competência e Redistribuição do referido processo para uma das varas do trabalho de Niterói/RJ, tendo em vista que foi nesta localidade que houve a prestação de serviço da reclamante, Acolho a exceção de incompetência em razão do lugar suscitada pelo réu para determinar a remessa do feito para uma das Varas do Trabalho de Niterói/RJ, nos termos do artigo 651, caput, da CLT., Retira-se o feito da pauta neste ato.

Redistribua-se a uma das Varas do Trabalho de Niterói/RJ.

Intimem-se.

MARICA/RJ, 18 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
18/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
18/03/2025 15:03

Acolhida a exceção de incompetência
18/03/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/03/2025 23:21

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8aa048 proferido nos autos.

Suspende-se o presente processo ate a decisão da exceção de incompetência em razão do lugar apresentada pela reclamada, na forma do artigo 800 §1º da CLT.

Intime-se o reclamante, nos termos do artigo 800 §2º da CLT para que se manifeste acerca da exceção supra referida, em 5 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

MARICA/RJ, 13 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
13/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
13/03/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/03/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/02/2025 10:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/07/2025 09:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
24/02/2025 10:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2025 09:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
08/11/2024 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/11/2024
05/11/2024 08:35

Expedido(a) alvará a(o) CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
18/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA em 17/10/2024
10/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA em 09/10/2024
09/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/10/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/10/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
07/10/2024 13:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2025 09:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
01/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
30/09/2024 15:18

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CAROLINE COUTINHO CASTANHEIRA
26/09/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/09/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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