17/06/2025 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 22:55

Juntada a petição de Contraminuta
04/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 00:54

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
03/06/2025 00:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS em 02/06/2025
02/06/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
31/05/2025 10:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME em 05/05/2025
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
22/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
22/04/2025 11:16

Encerrada a conclusão
22/04/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
16/04/2025 17:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME em 28/03/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de LENON CESAR PROENCA SOARES em 28/03/2025
27/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de JONAS ISRAEL DOS SANTOS em 26/03/2025
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2025
18/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100355-07.2022.5.01.0321 : LENON CESAR PROENCA SOARES : ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JONAS ISRAEL DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência, em 8 dias, da sentença de id bf7d4a7 cujo dispositivo segue abaixo transcrito: “Vistos, etc.

Instaurado, a pedido, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré em face da sócia oculta JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS, que permaneceu silente.

Inicialmente, é importante destacar que a desconsideração da personalidade jurídica na seara do processo do trabalho não pressupõe fraude ou confusão patrimonial, mas apenas a ausência da quitação de dívida trabalhista pelo empregador, pois aplicável a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.

Nesse aspecto: "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

EXECUÇÃO.

TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.

PARÁGRAFO 5º DO ART. 28, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

A frustração dos meios executórios pela empresa devedora é o quanto basta para a aplicação da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.PROCESSO nº 0100124-32.2017.5.01.0522(AP) AGRAVANTE: REGINALDO FERNANDES TEIXEIRA AGRAVADO: CHICKEN LOKO LANCHONETE LTDA EPP - EPP, MYUNG EUNHAN LEE RELATOR: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA." A redação do art. 10-A da CLT inserido pela Lei 13.467/2017 é clara ao estabelecer a responsabilidade subsidiária do sócio.

O caso em tela vislumbra a atuação nas movimentações bancárias da reclamada de pessoa diversa do quadro societário, caracterizando-se como sócia oculta.

A referida sócia exerce um controle de gerência perante a empregadora reclamada, evidenciado como apta a movimentar valores da empresa como "representante, responsável ou procurador", assim como o 2º réu.

Em que pese ter se retirado formalmente da sociedade em 2016 (Id 125c9de), JANETE continua até a presente data como responsável por contas bancárias ativas da 1ª ré no Banco do Brasil (Ag. 1570, c/c 112.666) e na CEF (Ag. 4149, c/c 3000003057), revelando sua participação na sociedade de forma oculta.

Nesse sentido: Título: 0101272-67.2019.5.01.0018 - DEJT 2023-07-20 Data de Publicação: 20/07/2023 URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3520348 Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO.

A CLT disciplinou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica a fim de incluir o sócio da empresa executada no polo passivo da demanda, atingindo seu patrimônio para satisfação da execução.

Para o direcionamento da execução em face de alegado sócio oculto deverá o exequente, nos termos do artigo 818 da CLT, apresentar prova ou indício de que tenha a pessoa assim indicada praticado qualquer ato de gestão ou administração do negócio.

In casu, a atuação de ex-sócio exercendo administração financeira da executada, de modo oculto, após sua retirada formal da sociedade, torna regular sua inserção no polo passivo da ação, em razão da desconsideração da personalidade jurídica.

Juiz / Relator / Redator designado: CARINA RODRIGUES BICALHO Órgão Julgador: Sétima Turma Assim, incontroversos o inadimplemento das verbas deferidas em sentença e a participação societária da suscitada pelas razões expostas, motivo pelo qual julgo PROCEDENTE o pedido para responsabilização da sócia.

Dê-se ciência às partes, sendo a sócia JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS por mandado.

Prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, inclua-se JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS no polo passivo e ative-se o Sisbajud.

Convolo, desde já, eventuais bloqueios em penhora.

Int., por 05 dias.

Decorridos, expeça-se alvará e venham conclusos para encerramento da execução e diligencie-se na forma da Portaria 349 SCR-2023, inexistindo saldo arquive-se definitivamente.

Infrutífero, inclua(m)-se a(s) ré(s) no BNDT e no SERASAJUD e ative-se Renajud, Jucerja, Infojud DIRPF/DOI/DIMOB, o CNIB e o ARISP. ” Havendo necessidade, ou se forem opostos obstáculos ao cumprimento do presente mandado, fica o Oficial de Justiça autorizado a solicitar auxílio da força policial e a dar cumprimento à presente ordem excepcionalmente aos domingos, feriados e após as 20 horas.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente mandado foi expedido e assinado pelo servidor abaixo (art. 250, VI, CPC).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 17 de março de 2025.

ANA MARIA BERNARDO DE CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JONAS ISRAEL DOS SANTOS
17/03/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2025 09:26

Expedido(a) edital a(o) JONAS ISRAEL DOS SANTOS
17/03/2025 09:26

Expedido(a) mandado a(o) JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS
17/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
14/03/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
14/03/2025 18:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS
12/03/2025 07:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS em 11/03/2025
18/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS em 17/02/2025
12/02/2025 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2025 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2025 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/12/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 12:28

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS
10/12/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS
10/12/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS
10/12/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS
06/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
06/12/2024 15:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/12/2024 11:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/11/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 09:55

Expedido(a) mandado a(o) JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS
07/11/2024 09:55

Expedido(a) mandado a(o) JANETE SUZANA SILVA DOS SANTOS
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME em 06/11/2024
24/10/2024 04:54

Decorrido o prazo de LENON CESAR PROENCA SOARES em 23/10/2024
11/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
09/10/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
09/10/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
09/10/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/09/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/09/2024 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/09/2024 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/09/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 07:17

Suspenso o processo por execução frustrada
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LENON CESAR PROENCA SOARES em 15/07/2024
28/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
27/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
23/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME em 22/05/2024
22/05/2024 23:39

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
04/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
04/04/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
04/04/2024 00:22

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME em 03/04/2024
04/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de LENON CESAR PROENCA SOARES em 03/04/2024
10/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
08/02/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
08/02/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
23/01/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
23/01/2024 04:31

Decorrido o prazo de JONAS ISRAEL DOS SANTOS em 22/01/2024
13/12/2023 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 13:36

Expedido(a) mandado a(o) JONAS ISRAEL DOS SANTOS
06/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de JONAS ISRAEL DOS SANTOS em 04/10/2023
03/10/2023 15:16

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/10/2023 13:40 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
02/10/2023 21:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME em 27/09/2023
28/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de LENON CESAR PROENCA SOARES em 27/09/2023
23/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
22/09/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
22/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:22

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/10/2023 13:40 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
22/09/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/09/2023 12:21

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 13:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.621,42)
11/09/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2023 14:42

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) JONAS ISRAEL DOS SANTOS
08/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 11:40

Registrada a inclusão de dados de JONAS ISRAEL DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/09/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
06/09/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
06/09/2023 10:10

Expedido(a) alvará a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
02/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de JONAS ISRAEL DOS SANTOS em 31/08/2023
24/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2023
24/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:20

Expedido(a) edital a(o) JONAS ISRAEL DOS SANTOS
22/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de JONAS ISRAEL DOS SANTOS em 18/07/2023
19/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME em 18/07/2023
19/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de LENON CESAR PROENCA SOARES em 18/07/2023
06/07/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 06/07/2023
06/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 13:54

Expedido(a) edital a(o) JONAS ISRAEL DOS SANTOS
05/07/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
05/07/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
05/07/2023 11:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JONAS ISRAEL DOS SANTOS
05/07/2023 11:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
21/06/2023 18:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
20/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de JONAS ISRAEL DOS SANTOS em 19/06/2023
07/06/2023 20:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de JONAS ISRAEL DOS SANTOS em 30/05/2023
26/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2023
26/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2023 11:26

Expedido(a) edital a(o) JONAS ISRAEL DOS SANTOS
25/05/2023 11:26

Expedido(a) mandado a(o) JONAS ISRAEL DOS SANTOS
24/05/2023 22:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2023 11:32

Expedido(a) mandado a(o) JONAS ISRAEL DOS SANTOS
24/04/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ISRAEL DOS SANTOS
23/04/2023 21:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/04/2023 21:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/03/2023 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/03/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/03/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/03/2023 10:28

Expedido(a) mandado a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
29/03/2023 10:28

Expedido(a) mandado a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
22/03/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/03/2023 09:25

Registrada a inclusão de dados de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME em 14/03/2023
09/03/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
06/03/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
06/03/2023 11:53

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
06/03/2023 11:53

Determinada a inclusão de dados de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/03/2023 08:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
03/03/2023 21:20

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de LENON CESAR PROENCA SOARES em 01/03/2023
24/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
23/02/2023 09:37

Encerrada a conclusão
23/02/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/02/2023 09:20

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
15/02/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
15/02/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/02/2023 11:41

Iniciada a execução
10/02/2023 11:41

Transitado em julgado em 09/02/2023
10/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME em 09/02/2023
10/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de LENON CESAR PROENCA SOARES em 09/02/2023
03/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de LENON CESAR PROENCA SOARES em 02/02/2023
21/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 23:58

Expedido(a) intimação a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
19/12/2022 23:58

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
19/12/2022 23:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
16/12/2022 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/12/2022 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
08/12/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
08/12/2022 20:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.050,04
08/12/2022 20:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LENON CESAR PROENCA SOARES
08/12/2022 20:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a LENON CESAR PROENCA SOARES
08/12/2022 19:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/12/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/12/2022 18:29

Convertido o julgamento em diligência
01/12/2022 18:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
01/12/2022 15:21

Juntada a petição de Razões Finais
30/11/2022 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2022 12:01

Expedido(a) alvará a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
16/11/2022 10:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/11/2022 10:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
27/10/2022 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/08/2022 21:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação contestação)
10/08/2022 11:52

Audiência una por videoconferência realizada (10/08/2022 08:50 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
10/08/2022 11:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2022 10:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
10/08/2022 11:34

Audiência una por videoconferência cancelada (10/08/2022 08:50 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
09/08/2022 17:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/08/2022 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
04/08/2022 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME em 13/07/2022
07/07/2022 03:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2022 02:10

Decorrido o prazo de LENON CESAR PROENCA SOARES em 22/06/2022
14/06/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 11:46

Expedido(a) mandado a(o) ELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO EIRELI - ME
10/06/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LENON CESAR PROENCA SOARES
10/06/2022 10:46

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LENON CESAR PROENCA SOARES
10/06/2022 07:55

Audiência una por videoconferência designada (10/08/2022 08:50 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
07/06/2022 14:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/06/2022 14:13

Encerrada a conclusão
05/06/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/06/2022 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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