27/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/08/2025
27/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 26/08/2025
27/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de CAREN CLARISSA DOS SANTOS em 26/08/2025
21/08/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
15/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
15/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CAREN CLARISSA DOS SANTOS
15/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/08/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/06/2025
03/06/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição informa conta bloqueio_RIOSAUDE)
27/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 26/05/2025
27/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAREN CLARISSA DOS SANTOS em 26/05/2025
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
02/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
02/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CAREN CLARISSA DOS SANTOS
02/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 27/03/2025
27/03/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde requer dilação de prazo para pagamento da execução)
20/03/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de CAREN CLARISSA DOS SANTOS em 18/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5c5dbe proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Cálculos da reclamada no ID: 196aef8.

Concordância da reclamante com os cálculos da reclamada no ID: ee76d9b.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 196aef8 apurados pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 11/03/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 2.987,84 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 149,39 Total devido pela ré R$ 3.137,23 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAREN CLARISSA DOS SANTOS
12/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CAREN CLARISSA DOS SANTOS
12/03/2025 09:20

Homologada a liquidação
11/03/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/02/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/02/2025 03:31

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 10/02/2025
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 04/02/2025
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAREN CLARISSA DOS SANTOS em 04/02/2025
04/02/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/01/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
24/01/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CAREN CLARISSA DOS SANTOS
24/01/2025 16:08

Proferida decisão
24/01/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/01/2025 16:04

Encerrada a conclusão
10/10/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
10/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CAREN CLARISSA DOS SANTOS em 09/10/2024
07/10/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) CAREN CLARISSA DOS SANTOS
23/09/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
23/09/2024 11:45

Encerrada a conclusão
05/09/2024 19:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAREN CLARISSA DOS SANTOS em 02/09/2024
02/09/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) CAREN CLARISSA DOS SANTOS
15/08/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/08/2024 13:10

Encerrada a conclusão
11/07/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/05/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/05/2024
16/05/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS RIOSAÚDE)
04/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 15/04/2024
15/04/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
05/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
01/04/2024 11:10

Iniciada a liquidação
27/03/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo