20/08/2025 11:31

Distribuído por dependência/prevenção
11/04/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/04/2025
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COSME AMARAL LOUREIRO em 20/03/2025
07/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100561-56.2024.5.01.0028 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: COSME AMARAL LOUREIRO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso autoral por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, ex offício, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova sentença seja proferida, a fim de que seja entregue a completa prestação jurisdicional, com observância dos requisitos do art. 489 do CPC, bem como para que haja manifestação expressa particularmente acerca do pedido referente ao restabelecimento do pagamento do AADC, ficando prejudicados os demais itens do recurso, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COSME AMARAL LOUREIRO
06/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COSME AMARAL LOUREIRO
25/02/2025 11:20

Anulada a(o) sentença / acórdão
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/01/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:33

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
24/01/2025 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
21/11/2024 05:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo