23/07/2020 19:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2020
12/06/2020 08:58

Expedido(a) Intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2020 11:20

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
14/02/2020 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
11/10/2019 00:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2019
05/10/2019 01:58

Decorrido o prazo de JULIANA LIMA SOARES FERNANDES em 04/10/2019
05/10/2019 01:58

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 04/10/2019
01/10/2019 17:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR ERJ)
24/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/09/2019
24/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2019 13:34

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
22/08/2019 13:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
31/07/2019 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2019
30/07/2019 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 12:23

Incluído o processo em pauta (20/08/2019, 13:00:00, 20-08-2019 PRINCIPAL)
22/07/2019 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2019 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
05/07/2019 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
14/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo