12/09/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
10/09/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE CARVALHO
10/09/2025 07:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/09/2025 07:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS DE CARVALHO
05/09/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/09/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 17:51

Juntada a petição de Réplica
22/07/2025 15:32

Audiência una realizada (22/07/2025 09:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/07/2025 22:03

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 11:42

Juntada a petição de Contestação
19/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de CARLOS DE CARVALHO em 18/07/2025
16/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE CARVALHO
15/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/07/2025 16:31

Encerrada a conclusão
10/07/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/07/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
30/06/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/06/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58b5299 proferido nos autos.

Mantenho a decisão de ID 8f52565 pelos próprios fundamentos.

Aguarde-se a realização da audiência já designada. pgs SAO GONCALO/RJ, 26 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DE CARVALHO
26/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE CARVALHO
26/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/06/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. em 02/06/2025
03/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de CARLOS DE CARVALHO em 02/06/2025
26/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100152-14.2025.5.01.0265 RECLAMANTE: CARLOS DE CARVALHO RECLAMADO: C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.

DESTINATÁRIO(S): CARLOS DE CARVALHO Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 22/07/2025 09:10 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 23 de maio de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DE CARVALHO
23/05/2025 21:10

Expedido(a) notificação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
23/05/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
23/05/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
23/05/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE CARVALHO
23/05/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE CARVALHO
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
22/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE CARVALHO
22/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/05/2025 13:33

Audiência una designada (22/07/2025 09:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. em 15/05/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS DE CARVALHO em 15/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a87923f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Decido rejeitar os Embargos de Declaração opostos por CARLOS DE CARVALHO, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo.

Intimem-se.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
30/04/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
30/04/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE CARVALHO
30/04/2025 20:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS DE CARVALHO
10/04/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de CARLOS DE CARVALHO em 09/04/2025
08/04/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
01/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d238fae proferido nos autos.

Ao embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante (ID b39e47d), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 897-A, §2º, da CLT.

Vindo ou decorrido o prazo in albis, por subscrito por advogado habilitado (ID 46ecfe5) e por tempestivos, façam os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração ao(à) Ilustre Juiz(a) vinculado(a). fbm SAO GONCALO/RJ, 31 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DE CARVALHO
31/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE CARVALHO
31/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/03/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f52565 proferida nos autos.

O reclamante alega que a reclamada informou em 10 de janeiro de 2025 que estaria encerrando as atividades de forma definitiva, o que, acarretaria o encerramento do contrato de trabalho do Reclamante, bem como a impossibilidade de renovação do contrato do plano de saúde firmado entre a ré e a operadora.

Afirma que o CNPJ da ré em São Paulo segue ativo.

Em provimento emergencial, o autora requer que o contrato de trabalho seja mantido suspenso, bem como a manutenção do plano de saúde do reclamante e de sua dependente, seja por meio das unidades de São Paulo, seja por meio da venda a outro grupo econômico que assuma os contratos da sociedade adquirida.

Consoante o art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A probabilidade exigida pela lei é mais do que a aparência do bom direito material de fundo, havendo necessidade de prova inequívoca.

Os pedidos imediatos que constituem o seu objeto dizem respeito ao mérito da demanda e, por isto mesmo, devem aguardar a citação das rés, a realização da audiência, bem como a prolação da sentença de mérito e sua devida liquidação, sob pena de ser vulgarizado o instituto da Tutela Antecipada, o que é inadmissível.

Considerando assim que não há, nos presentes autos, prova inequívoca do direito alegado pelo autor, não foram preenchidos os requisitos legais exigidos.

Logo, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada.

Sendo assim, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, na forma postulada, pois não preenche os requisitos legais exigidos.

Dê-se ciência as partes da presente decisão.

Inclua-se o feito em pauta de audiência una, intimando a reclamante e citando a reclamada por mandado. pgs SAO GONCALO/RJ, 26 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DE CARVALHO
26/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE CARVALHO
26/03/2025 10:45

Não concedida a tutela provisória de evidência de CARLOS DE CARVALHO
25/03/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. em 24/03/2025
14/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
27/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/02/2025 11:14

Encerrada a conclusão
27/02/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100152-14.2025.5.01.0265 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 25/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600300183900000221809160?instancia=1
25/02/2025 15:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo