13/05/2025 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 12/05/2025
12/05/2025 20:10

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5063f80 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. aae0573, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo os recursos de ID. 21c35f7 e ef54cd8.

Intimem-se os recorridos.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ - SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
25/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
25/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
25/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
25/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LIMA FERREIRA
25/04/2025 17:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL LIMA FERREIRA sem efeito suspensivo
25/04/2025 17:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA sem efeito suspensivo
25/04/2025 13:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
22/04/2025 07:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 15/04/2025
15/04/2025 21:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 19:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20a8209 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, resolvo CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo Autor, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum.

Intimem-se as partes.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL LIMA FERREIRA
31/03/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
31/03/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
31/03/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
31/03/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LIMA FERREIRA
31/03/2025 23:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL LIMA FERREIRA
16/03/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 14/03/2025
14/03/2025 21:51

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 13/03/2025
06/03/2025 22:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
27/02/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
27/02/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
27/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/02/2025 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91acb9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, ACOLHE-SE a preliminar de incompetência funcional no que tange aos pedidos relativos à declaração de nulidade do acordo coletivo de trabalho e EXTINTGUE-SE, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o processo em face da terceira Reclamada e julgo tais pedidos extintos sem resolução do mérito, na forma do Art. 485, inciso IV, e julgo os demais pedidos PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a primeira e segunda Rés, solidariamente, a pagarem, em oito dias, os títulos acima mencionados.

Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, a prescrição fixada, os documentos nos autos, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que, homologados os cálculos de liquidação, a Reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no Art. 523, § 1º do NCPC.

Juros e atualização conforme acima fixado.

A Reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitar o recolhimento da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando do Autor somente o valor histórico do que seria devido por ele na época própria.

O cálculo do imposto de Renda se fará de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região.

Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial (horas de intervalo, repouso semanal remunerado, 13º salários, diferença salarial, adicional noturno), por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.

As demais verbas (aviso prévio indenizado, férias indenizadas, 8 % do FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e honorários advocatícios) têm natureza indenizatória.

Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.

Custas de R$ 800,00, pela Reclamada, sobre R$ 40.000,00, valor estimado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL LIMA FERREIRA
23/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
23/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
23/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
23/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LIMA FERREIRA
23/02/2025 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
23/02/2025 15:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL LIMA FERREIRA
23/02/2025 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL LIMA FERREIRA
21/11/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/10/2024 20:53

Juntada a petição de Razões Finais
15/10/2024 16:24

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 18:50

Audiência una realizada (02/10/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/09/2024 17:09

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
01/04/2024 14:01

Audiência una designada (02/10/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 15:56

Audiência de instrução realizada (26/03/2024 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
11/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
11/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
11/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
11/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
11/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
11/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LIMA FERREIRA
11/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LIMA FERREIRA
05/05/2023 13:34

Audiência de instrução designada (26/03/2024 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2023 13:34

Audiência de instrução cancelada (15/02/2024 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de DANIEL LIMA FERREIRA em 17/03/2023
18/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 17/03/2023
18/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 17/03/2023
18/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 17/03/2023
09/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LIMA FERREIRA
08/03/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
08/03/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
08/03/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
08/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LIMA FERREIRA
08/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
08/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
08/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
14/02/2023 15:26

Audiência de instrução designada (15/02/2024 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/02/2023 21:24

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 21:22

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 20:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2023 20:17

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LIMA FERREIRA
09/01/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/12/2022 07:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2022 16:52

Juntada a petição de Contestação
07/12/2022 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2022 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2022 17:36

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
28/11/2022 23:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 23/11/2022
24/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 23/11/2022
14/11/2022 11:59

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 11:50

Juntada a petição de Contestação
08/11/2022 11:05

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2022 19:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
25/10/2022 19:47

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
25/10/2022 19:47

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
24/10/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/10/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Junt. Docs.)
14/10/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo