18/09/2025 15:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 15:24

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 251be1b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 16:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4892ec2 proferida nos autos.

ROT 0100567-91.2023.5.01.0030 - 5ª Turma Recorrente: 1.

AYLTON DE OLIVEIRA SANTOS Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECURSO DE: AYLTON DE OLIVEIRA SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2025 - Id 11f4225; recurso apresentado em 20/03/2025 - Id 3b98b6a).

Representação processual regular (Id cf24d8b).

Preparo dispensado (Id a596f31). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação do(s) inciso XIII do artigo 5º; incisos X e XVI do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 74, 457 e 464 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que, do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ppf) RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AYLTON DE OLIVEIRA SANTOS
18/08/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) AYLTON DE OLIVEIRA SANTOS
18/08/2025 13:53

Não admitido o Recurso de Revista de AYLTON DE OLIVEIRA SANTOS
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/04/2025 23:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/03/2025
20/03/2025 18:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100567-91.2023.5.01.0030 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: AYLTON DE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:7933288: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AYLTON DE OLIVEIRA SANTOS
07/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) AYLTON DE OLIVEIRA SANTOS
20/02/2025 12:50

Conhecido o recurso de AYLTON DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *48.***.*63-00 e não provido
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
26/12/2024 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 18:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
06/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo