13/06/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 11:43

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TH CONSTRUTHORA LTDA em 12/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALISSON SANTOS NASCIMENTO em 10/06/2025
09/06/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
27/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
27/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON SANTOS NASCIMENTO
27/05/2025 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALISSON SANTOS NASCIMENTO sem efeito suspensivo
27/05/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
27/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de TH CONSTRUTHORA LTDA em 26/05/2025
23/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/05/2025
22/05/2025 16:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
08/05/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/05/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON SANTOS NASCIMENTO
08/05/2025 09:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
15/04/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de TH CONSTRUTHORA LTDA em 14/04/2025
10/04/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101275-29.2024.5.01.0056 : ALISSON SANTOS NASCIMENTO : TH CONSTRUTHORA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALISSON SANTOS NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre as razões de embargos de declaração.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

GISELE DE AUGUSTINIS ALVES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ALISSON SANTOS NASCIMENTO
01/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
01/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON SANTOS NASCIMENTO
31/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de TH CONSTRUTHORA LTDA em 28/03/2025
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALISSON SANTOS NASCIMENTO em 27/03/2025
20/03/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a123f49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALISSON SANTOS NASCIMENTO em face de TH CONSTRUTHORA LTDA, METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos autos da ATSum 0101275-29.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a 1ª Ré TH, em 8 dias, a pagar: a) salário de dezembro de 2023 e saldo salarial de janeiro de 2024 (10 dias) b) aviso prévio indenizado (30 dias) c) 13º salário integral de 2023; d) férias proporcionais + 1/3 (7/12) e) multa de 40% do FGTS do contrato; f) multa do art. 477 da CLT; g) multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% sobre salário e saldo salarial, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e multa de 40% do FGTS; h) diferenças de FGTS não recolhido no curso do contrato, sobre salários, férias e 13º salários, como se apurar em liquidação, deduzidos os valores recolhidos na conta vinculada; i) responder subsidiariamente pelo crédito trabalhista do autor, em caso de inadimplemento pela 1ª ré TH CONSTRUTHORA LTDA, durante o período de vigência do contrato entre as 1ª e 2ª rés (contratação do autor em 29/05/2023 e, finalização do contrato de prestação de serviços em 30/06/2023); Julgo ainda PROCEDENTE o pedido de responsabilização subsidiária formulado por ALISSON SANTOS NASCIMENTO em face de METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, durante o período de vigência do contrato entre as 1ª e 2ª rés (contratação do autor em 29/05/2023 e, finalização do contrato de prestação de serviços em 30/06/2023). Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos no #id:86df26f e da ausência de elementos que a contrariem, defiro à Autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno as Rés, em partes iguais, ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação aos advogados da parte Autora. Custas, no importe de R$ 300,00, pela pelas Rés calculada sobre R$ R$ 15.000,00, valor ora arbitrado da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
12/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON SANTOS NASCIMENTO
12/03/2025 09:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/03/2025 09:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALISSON SANTOS NASCIMENTO
19/02/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/02/2025 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/02/2025 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 13:30

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de TH CONSTRUTHORA LTDA em 11/11/2024
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALISSON SANTOS NASCIMENTO em 08/11/2024
29/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON SANTOS NASCIMENTO
28/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/10/2024 09:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/02/2025 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 09:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/10/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo