25/07/2025 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 23:57

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
24/07/2025 23:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
23/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DE CARNES DO RECREIO LTDA
22/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BENISIO PEREIRA E SILVA
22/07/2025 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCADO DE CARNES DO RECREIO LTDA sem efeito suspensivo
21/07/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
15/07/2025 23:29

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 19:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DE CARNES DO RECREIO LTDA
30/06/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BENISIO PEREIRA E SILVA
30/06/2025 20:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MERCADO DE CARNES DO RECREIO LTDA
05/06/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MERCADO DE CARNES DO RECREIO LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE BENISIO PEREIRA E SILVA em 27/05/2025
20/05/2025 11:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b067d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE BENISIO PEREIRA E SILVA em face de MERCADO DE CARNES DO RECREIO LTDA, condenando o réu nas obrigações de fazer e de pagar constantes na fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo para todos os fins legais, a serem liquidadas por cálculos, nos termos e limites fixados na petição inicial, nos moldes dos artigos 141 e 492 do CPC.

Indefiro à parte autora o benefício da justiça gratuita.

A reclamada deverá arcar com os honorários acima fixados.

Todas as parcelas deferidas deverão ser apuradas em regular processo de liquidação, observando-se os parâmetros acima fixados e a variação salarial do Reclamante.

Juros e correção monetária na forma da lei, com observância da Súmula 381 do Colendo TST.

Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob os mesmos títulos, para evitar enriquecimento ilícito, bem como a retenção das quotas previdenciárias e do imposto de renda devidos, mediante comprovação dos recolhimentos nos autos, na forma da Súmula 368 do TST.

Para fins do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declaram-se de natureza indenizatória as seguintes parcelas: aviso prévio indenizado, férias indenizadas +1/3, diferenças de FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS.

Custas pelo réu, no importe de R$1.200,00, calculadas sobre R$60.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE BENISIO PEREIRA E SILVA
13/05/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DE CARNES DO RECREIO LTDA
13/05/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BENISIO PEREIRA E SILVA
13/05/2025 07:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
13/05/2025 07:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE BENISIO PEREIRA E SILVA
13/05/2025 07:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE BENISIO PEREIRA E SILVA
02/05/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
10/04/2025 13:43

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 19:42

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea266b5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, registro que é critério exclusivo do magistrado a modalidade de realização da audiência, inclusive nos processos que tramitam no modelo 100% digital, conforme decisão proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n.º 0002260-11.2022.2.00.0000 e resposta à Consulta Administrativa realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho 1.ª Região n.º 0000077-85.2023.2.00.0500.

Sendo assim, determino a alteração da modalidade da audiência já designada, pauta de instrução, dia 08/04/2025 10:45, para o formato presencial, intimando-se as partes para comparecerem, nessa data e horário, à sala de audiência da 47ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas virão independente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive as que residam em outros municípios.

Não será expedida carta precatória inquiritória, já que as testemunhas que não moram no município do Rio de Janeiro, com comprovação de endereço atualizado juntada aos autos até 3 dias antes da audiência, serão ouvidas através de videoconferência na data designada para a audiência de instrução, por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt47rj?pwd=UWNlSkJhMzkwU1NFbHQ4TkUxbnV3Zz09.

Entes públicos e MPT ficam dispensados do comparecimento presencial, podendo acessar a audiência pelo link acima.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE BENISIO PEREIRA E SILVA
06/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DE CARNES DO RECREIO LTDA
06/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BENISIO PEREIRA E SILVA
06/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/03/2025 14:30

Audiência de instrução designada (08/04/2025 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 14:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/04/2025 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DE CARNES DO RECREIO LTDA
03/12/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BENISIO PEREIRA E SILVA
03/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/11/2024 00:11

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 23:48

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 13:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 13:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/10/2024 09:55 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 16:45

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) JOSE BENISIO PEREIRA E SILVA
18/06/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO DE CARNES DO RECREIO LTDA
03/05/2024 11:08

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2024 09:55 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo