12/09/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ORLANDO DANIEL JUNIOR em 11/09/2025
03/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
02/09/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DANIEL JUNIOR
02/09/2025 20:25

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/09/2025 15:00

Encerrada a conclusão
02/09/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/09/2025 12:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 12:19

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ORLANDO DANIEL JUNIOR em 12/05/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b8580e proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ORLANDO DANIEL JUNIOR RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA DECISÃO Vistos etc...

Recorrente pretende a reforma da sentença que julgou sobre o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício.

A matéria tratada nesta demanda encontra-se afetada ao TEMA 1389 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” Em decisão, datada de 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, nos autos da REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” Assim, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO DO FEITO, com fundamento no §5º do art. 1.035 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ORLANDO DANIEL JUNIOR
25/04/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
25/04/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DANIEL JUNIOR
25/04/2025 21:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/04/2025 07:43

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100026-89.2022.5.01.0225 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300407500000117316139?instancia=2
13/03/2025 17:40

Distribuído por dependência/prevenção
12/11/2024 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/11/2024 11:36

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2024 13:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/09/2024 16:14

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DANIEL JUNIOR
28/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/08/2024 17:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/08/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
30/07/2024 20:34

Não admitido o Recurso de Revista de 99 TECNOLOGIA LTDA
26/07/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/07/2024 08:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/07/2024 14:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/07/2024 11:20 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/07/2024 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/07/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DANIEL JUNIOR
10/07/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
10/07/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DANIEL JUNIOR
08/07/2024 08:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/07/2024 11:20 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/07/2024 09:10

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
05/07/2024 09:10

Encerrada a conclusão
09/05/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/05/2024 11:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de ORLANDO DANIEL JUNIOR em 08/05/2024
29/04/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 18:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/04/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2024
18/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2024
18/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
17/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DANIEL JUNIOR
16/04/2024 14:04

Conhecido o recurso de ORLANDO DANIEL JUNIOR - CPF: *02.***.*99-76 e provido
23/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2024
22/03/2024 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/03/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 16/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
14/03/2024 16:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/03/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/03/2024 06:41

Retirado de pauta o processo
30/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 13:16

Incluído em pauta o processo para 26/02/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
22/01/2024 22:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/01/2024 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/11/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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