11/07/2025 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/07/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
11/07/2025 10:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2025 10:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/07/2025 10:01

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.401,31)
11/07/2025 10:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2025 10:00

Iniciada a liquidação
10/07/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7801005 proferido nos autos.

Venha a ré com o comprovante de recolhimento das contribuições previdenciárias fixadas no acordo, em 30 dias, sob pena de penhora.

Efetuado o recolhimento, registrem-se os pagamentos e a extinção da execução para fins estatísticos.

Não comprovado o pagamento, prossiga-se via SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
12/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
12/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/06/2025 15:39

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 8.100,00)
11/06/2025 15:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 18.900,00)
10/06/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 13:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (29/05/2025 12:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 632bd57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDO Inicialmente, retire-se o feito da pauta designada.

Através da minuta de id 4ebb3ea as partes compuseram, nos seguintes termos: 1.

A Reclamada pagará ao Reclamante a quantia líquida de R$27.000,00, em parcela única, a ser paga no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação da homologação do presente acordo, por meio de depósito judicial.

Após, expeçam-se os respectivos alvarás, sendo: R$ 18.900,00 em favor do reclamante, CPF: *16.***.*11-77, a ser creditado em conta bancária de sua titularidade, ag. 4748, c/c nº 747037662-4, operação 1288, Caixa Econômica Federal; R$ 8.100,00 em favor do patrono do autor, Dr.

Marcelo Oliveira Lima, CPF: *92.***.*59-09, a ser creditado em conta bancária de sua titularidade, ag. 0001, c/c nº 71839025-3, PicPay 380, chave pix: *19.***.*16-56. 2.

Com o cumprimento do presente acordo, a parte autora dará à reclamada plena, geral e irrevogável quitação para nada mais dela reclamar quanto ao extinto contrato de trabalho havido, mantidas as anotações na CTPS. 3.

O inadimplemento implicará em multa de 50%, em caso de mora ou inadimplemento sobre o valor acordado. 4.

Para os efeitos do artigo 832, § 3º da CLT, as partes declaram que o valor acordado corresponde a R$ 13.637,00 de parcelas de natureza indenizatória descritas no item 03 da minuta e R$ 13.363,00 a título de adicional de insalubridade (parcela de natureza salarial). 5.

Deverá a reclamada apresentar os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, incidentes sobre a parcela de natureza salarial, em 30 dias após o cumprimento do acordo, sob pena de execução. 6.

Custas no valor de R$540,00, pelo Reclamante, dispensado do pagamento tendo em vista a gratuidade de Justiça deferida na forma do artigo 790, § 3º da CLT. 7. Homologo o presente acordo para que cumpra seus efeitos legais.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se.

Descumprido, execute-se.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
23/05/2025 01:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
23/05/2025 01:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
23/05/2025 01:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 540,00
23/05/2025 01:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/05/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
21/05/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 21:24

Juntada a petição de Acordo
16/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
15/05/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
15/05/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/05/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 16:24

Juntada a petição de Acordo
05/05/2025 19:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2025 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 10:53

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
15/03/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100197-17.2025.5.01.0039 : JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO: JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO Fica V.

Sa.

INTIMADO para comparecer à audiência de conciliação telepresencial que se realizará no dia: 29/05/2025 12:50 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09 (ou Id 939 206 2857 - Senha 39VTRJ) 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão quando couber à critério do Juízo. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos com sigilo em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
13/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
13/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
13/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
13/03/2025 14:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 12:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100197-17.2025.5.01.0039 distribuído para 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600300183900000221809160?instancia=1
26/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
25/02/2025 17:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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