31/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100671-98.2021.5.01.0080 : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA : ZAMBONI 44 GRILL LIMITADA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ANELISE HAASE DE MIRANDA da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DUARTE GOMES NUNES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença: Dessa forma, à vista dos documentos anexados, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a inclusão dos mesmos no polo passivo, para o regular prosseguimento da execução.

Não há que se falar em condenação em custas, por ausência de previsão legal, pois,trata-se de mera decisão interlocutória nos termos do artigo 855-A § 1º da CLT.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo sem pagamento, deverá a Secretaria prosseguir com a execução, através de acesso sistema Sisbajud em face de todos os executados.

Caso negativo o bloqueio, intime-se o Autor para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

No silêncio a execução será arquivada provisoriamente pelo prazo prescricional de 2 anos.

Ressalta este Juízo que os simples requerimentos para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ALINNE DE ARAUJO MARTINHO CABETE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DUARTE GOMES NUNES
27/03/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 15:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 737,80)
27/03/2025 14:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ced47a3) para Contrarrazões
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 13/03/2025
11/03/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 09:17

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc6a365 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento ao art.22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com Recomendação nº 3/GCGJT/2019, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 25/01/2025, ID 7b55220, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 17/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 166664e. 2) O recurso da 2ª Reclamada, HOSPITAL MAHATMA GANDHI, em 03/02/2025, ID 37312cf, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 17/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID 8b029f5, estando a comprovação das custas no ID 3a02196 (R$737,80, de 31/01/2025), sendo a empresa entidade filantrópica, conforme documentos nos autos. 3) O recurso do Estado do Rio de Janeiro, em 03/02/2025, ID f137d20, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 16/12/2024, , apresentado por parte legítima, sendo isento de comprovação de custas, por ser ente público.

Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE HENRIQUE
23/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
23/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE HENRIQUE
23/02/2025 16:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/02/2025 16:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
23/02/2025 16:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELAINE HENRIQUE sem efeito suspensivo
21/02/2025 16:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f137d20) para Recurso Ordinário
21/02/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
08/02/2025 02:51

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
04/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 03/02/2025
03/02/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário ERJ)
03/02/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 06:06

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 28/01/2025
25/01/2025 01:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
13/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE HENRIQUE
13/12/2024 10:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/12/2024 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/12/2024 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
06/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE HENRIQUE
06/12/2024 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 737,80
06/12/2024 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELAINE HENRIQUE
06/12/2024 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE HENRIQUE
14/11/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/11/2024 10:05

Convertido o julgamento em diligência
07/06/2024 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
28/05/2024 11:40

Audiência una por videoconferência realizada (28/05/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/04/2024 23:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/03/2024 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2023
06/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 05/09/2023
06/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 05/09/2023
06/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de ELAINE HENRIQUE em 05/09/2023
29/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/08/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
28/08/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE HENRIQUE
28/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:46

Audiência una por videoconferência designada (28/05/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/08/2023 15:20

Redistribuído por sorteio por suspeição
24/08/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:21

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
23/08/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/08/2023 11:36

Transitado em julgado em 18/08/2023
22/08/2023 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2023 07:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2023
24/04/2023 08:00

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO do ERJ)
18/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 17/04/2023
12/04/2023 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/03/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
30/03/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
30/03/2023 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELAINE HENRIQUE sem efeito suspensivo
27/03/2023 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
14/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2023
03/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 02/03/2023
03/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 02/03/2023
24/02/2023 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2023 20:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/02/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
11/02/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE HENRIQUE
11/02/2023 18:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 711,85
11/02/2023 18:59

Indeferida a petição inicial
11/02/2023 18:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
27/12/2022 20:17

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2022
14/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 13/07/2022
14/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 13/07/2022
06/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/07/2022 14:40

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
05/07/2022 14:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/07/2022 14:39

Encerrada a conclusão
05/07/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de ELAINE HENRIQUE em 29/06/2022
27/06/2022 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas)
22/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE HENRIQUE
08/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2022
07/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 06/06/2022
07/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 06/06/2022
03/06/2022 16:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/06/2022 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
30/05/2022 16:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/05/2022 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/05/2022 11:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
29/04/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
29/04/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/04/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/03/2022 16:05

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
21/03/2022 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/03/2022 19:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo