19/03/2025 11:36

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0102694-51.2016.5.01.0481)
19/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025
19/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA em 18/03/2025
14/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b05645d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Como a 1ª ré está sujeita a REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA - REEF, deixo de determinar a penhora sobre os respectivos bens, eis que a submissão à referida sistemática de cobrança em massa ocasiona a suspensão da determinação de medidas individuais em face da devedora a ela sujeita.

Por outro lado, não se pode olvidar que os presentes autos cuidam de execução provisória, o que impede a inclusão de valores no aludido regime executório por falta de definitividade.

Pelo mesmo motivo, incabível neste momento o redirecionamento em face de eventual responsável subsidiário, pela possibilidade de alteração do tema na instância superior.

Assim, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado dos autos principais.

Intimem-se as partes.

MACAE/RJ, 13 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DE SOUZA
13/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
13/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA
13/03/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/03/2025 15:20

Encerrada a conclusão
27/01/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/10/2024 11:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/10/2024 10:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 10:52

Expedido(a) mandado a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
15/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/10/2024 12:21

Encerrada a conclusão
03/09/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/09/2024 11:51

Encerrada a conclusão
15/08/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
27/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA em 26/06/2024
08/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA
06/04/2024 01:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/04/2024 18:29

Encerrada a conclusão
14/03/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
14/03/2024 15:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2024 15:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 08:57

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
15/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA em 14/08/2023
04/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA
03/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/07/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA
14/07/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/07/2023 12:34

Encerrada a conclusão
15/05/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
15/05/2023 11:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/05/2023 11:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 15:56

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
07/02/2023 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2023
07/02/2023 00:29

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:29

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA em 06/02/2023
17/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
16/01/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA
13/01/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:47

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
11/11/2022 15:57

Recebidos os autos para prosseguir
06/02/2022 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2022
05/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 04/02/2022
05/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA em 04/02/2022
12/01/2022 12:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
14/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
13/12/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA
13/12/2021 15:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA sem efeito suspensivo
08/12/2021 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
08/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/12/2021
08/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 07/12/2021
08/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA em 07/12/2021
07/12/2021 10:49

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
25/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2021 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
24/11/2021 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA
24/11/2021 13:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
22/11/2021 12:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/11/2021 12:04

Encerrada a conclusão
22/11/2021 12:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/11/2021 12:03

Encerrada a conclusão
03/11/2021 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR em 28/10/2021
23/09/2021 16:14

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR
16/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR em 15/09/2021
03/09/2021 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR
17/07/2021 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2021
17/07/2021 00:25

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 16/07/2021
17/07/2021 00:25

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA em 16/07/2021
16/07/2021 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Ratificando Embargos à Penhora)
15/07/2021 09:29

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/07/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2021 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
08/07/2021 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA
07/07/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/07/2021 12:32

Encerrada a conclusão
05/07/2021 13:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/07/2021 13:51

Encerrada a conclusão
05/07/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/07/2021 00:15

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA em 01/07/2021
23/06/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA
21/06/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 19:23

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução PCP)
11/06/2021 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 10/06/2021
04/06/2021 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/06/2021 13:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2021 15:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2021 15:30

Expedido(a) mandado a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
26/02/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/02/2021 15:03

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
10/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA em 09/02/2021
13/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 20:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA
07/08/2020 20:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 05:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/07/2020 05:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/07/2020 16:20

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO MEIOS EXECUTIVOS)
28/10/2019 11:21

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
26/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA em 25/10/2019
21/10/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2019
21/10/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 09:36

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/09/2019 21:12

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO INFORMAÇAO RESERVA DE CREDITOS)
01/09/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 19:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 15:57

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
01/07/2019 20:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 16:07

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
08/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2019 23:59:59
07/06/2019 08:50

Iniciada a execução
05/06/2019 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2019
05/06/2019 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 08:42

Homologada a liquidação
03/06/2019 17:51

Homologada a liquidação
03/06/2019 13:52

Conclusos os autos para decisão Geral a MATEUS CARLESSO DIOGO
30/05/2019 00:27

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 29/05/2019 23:59:59
30/05/2019 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2019 23:59:59
24/05/2019 11:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos)
08/05/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2019
08/05/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2019 23:59:59
08/05/2019 00:42

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 07/05/2019 23:59:59
07/05/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 18:17

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/05/2019 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Dilação)
22/04/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2019
22/04/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2019
22/04/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2019 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação PCP)
15/04/2019 14:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/04/2019 09:58

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/04/2019 09:58

Encerrada a conclusão
11/04/2019 17:10

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2019 17:09

Iniciada a liquidação por cálculos
11/04/2019 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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