16/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LAWSON CASTRO RIBEIRO em 14/07/2025
30/06/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
27/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LAWSON CASTRO RIBEIRO
18/06/2025 12:19

Conhecido o recurso de LAWSON CASTRO RIBEIRO - CPF: *15.***.*83-19 e não provido
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
19/05/2025 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/04/2025 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo