12/08/2025 12:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
11/07/2025 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/05/2025 15:00

Distribuído por dependência/prevenção
21/03/2025 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIP SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 20/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de DAMIAO MOURA DE OLIVEIRA FILHO em 20/03/2025
07/03/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100741-61.2024.5.01.0064 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: DAMIAO MOURA DE OLIVEIRA FILHO RECORRIDO: VIP SERVICOS GERAIS LTDA - EPP, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto do pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse de agir e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de declarar a competência da Justiça do Trabalho para julgar os pedidos constantes da inicial, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para julgamento da matéria fática, conforme entendimento do juízo de primeiro grau, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAMIAO MOURA DE OLIVEIRA FILHO
06/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) VIP SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
06/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO MOURA DE OLIVEIRA FILHO
25/02/2025 11:30

Conhecido o recurso de DAMIAO MOURA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *88.***.*94-00 e provido
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:33

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
10/12/2024 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo