02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 13:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DAMASIO DE MENEZES em 27/05/2025
27/05/2025 22:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
13/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DAMASIO DE MENEZES
22/04/2025 11:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79
03/04/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
01/04/2025 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DAMASIO DE MENEZES em 24/03/2025
19/03/2025 23:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101067-97.2023.5.01.0050 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ANA CRISTINA DAMASIO DE MENEZES, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RECORRIDO: ANA CRISTINA DAMASIO DE MENEZES, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:7fc4b71: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao apelo patronal, para arbitrar honorários sucumbenciais em favor de seus advogados equivalentes a 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando suspensa, todavia, sua exigibilidade nos termos do artigo 791-A, §4º, da CLT; por maioria, ao recurso da trabalhadora, para elidir a justa causa aplicada pela empresa e condená-la ao pagamento das verbas atinentes à dispensa imotivada (aviso prévio proporcional indenizado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória), multa do artigo 477 da CLT e indenização por dano moral no importe de R$20.000,00 (vinte mil reais), além da entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, e para determinar a repercussão das diferenças salariais e horas extraordinárias deferidas na origem sobre as verbas resilitórias.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, com exceção do terço constitucional de férias, FGTS acrescido da multa de 40% e indenização por dano moral.

Custas totais no importe de R$4.000,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$200.000,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que negava provimento ao recurso da trabalhadora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA DAMASIO DE MENEZES
10/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
10/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DAMASIO DE MENEZES
20/02/2025 16:43

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA DAMASIO DE MENEZES - CPF: *00.***.*54-06 e provido em parte
20/02/2025 16:43

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 e provido em parte
29/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2025
28/01/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/01/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 - SALA VIRTUAL EXTRA - 10 HORAS ()
27/01/2025 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
14/11/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo