15/04/2025 10:09

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GUILHERME RAMOS DA LUZ em 14/04/2025
01/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d6ec11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME RAMOS DA LUZ
31/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
31/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME RAMOS DA LUZ
31/03/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
31/03/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/03/2025 15:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 15:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/03/2025 15:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.375,00)
31/03/2025 15:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.375,00)
31/03/2025 15:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.375,00)
31/03/2025 15:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.375,00)
31/03/2025 15:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.375,00)
31/03/2025 15:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.375,00)
31/03/2025 15:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/03/2025 15:19

Iniciada a liquidação
19/03/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bf270f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo de Id c25d21b, por cumprido, extinguindo o feito com julgamento do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC.

Exclua-se a segunda ré do polo passivo.

Registre-se o pagamento das parcelas.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME RAMOS DA LUZ
15/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
15/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
15/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME RAMOS DA LUZ
15/03/2025 21:20

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 10/03/2025
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 10/03/2025
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de GUILHERME RAMOS DA LUZ em 10/03/2025
03/03/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd78474 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para que informem sobre o integral adimplemento do acordo de #id:c25d21b no prazo de 05 dias, sob pena de, no silêncio, presumir-se o integral cumprimento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME RAMOS DA LUZ
23/02/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
23/02/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
23/02/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME RAMOS DA LUZ
23/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/02/2025 17:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/02/2025 17:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
11/11/2024 16:37

Suspenso o processo por convenção das partes
11/11/2024 16:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/11/2024 16:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/08/2024 13:59

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/08/2024 13:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (15/08/2024 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 12:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (15/08/2024 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 11:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (18/06/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 14:51

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 17:27

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
13/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
13/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME RAMOS DA LUZ
13/05/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME RAMOS DA LUZ
29/10/2023 22:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (18/06/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/09/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo