20/08/2025 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/08/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 30/07/2025
28/07/2025 10:13

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:35

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
16/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/07/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
15/07/2025 07:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
15/07/2025 07:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
11/07/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 01/07/2025
18/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2025
18/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 15:14

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
05/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
04/06/2025 19:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
29/04/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/04/2025 16:32

Encerrada a conclusão
29/04/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/04/2025
15/04/2025 11:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 14/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 08/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:47

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
27/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/03/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101074-12.2023.5.01.0205 : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA : OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID baac30e proferida nos autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
25/03/2025 14:48

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
21/03/2025 12:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baac30e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para o julgamento do pedido de ressarcimento de todos os valores descontados a maior à título de contribuição previdenciária (pedido do item “g”, segunda parte do rol de pedidos) devidos durante a vigência de todo pacto laboral, extinguindo o processo sem resolução do mérito quanto aos mesmos nos termos do art. 485, do CPC c\c art. 769 da CLT, declaro prescritas as pretensões anteriores ao marco temporal equivalente a 141 dias anteriores a 26/09/2018, ante os artigos 3º e 21 da Lei n. 14.010 /20, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)", segundo os quais, os prazos prescricionais ficaram suspensos entre os dias 12/06/2020 e 30/10/2020 (141 dias, inclusive quanto ao FGTS, extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II do CPC), ressalvando as pretensões meramente declaratórias (art. 11 da CLT), bem como julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para reconhecer vínculo de emprego com a 1ª ré, no período de 28/07/2018 a 02/09/2021, na função de ajudante, com salário de R$1.604,34, e, ainda, para condenar a reclamada OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO e com responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, a pagarem ao reclamante CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA, os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: salário do mês de agosto de 2021; saldo de salário do mês de setembro de 2021 (02 dias); aviso prévio, na forma da Lei nº 12.506/2011 (39 dias); 13º salários proporcional de 2018, observado o período imprescrito, 13º integral de 2019 e 2020; 13º salário proporcional de 2021 (10/12); férias integrais de 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, em dobro e observados os períodos imprescritos (artigo 137 da CLT); férias integrais simples de 2020/2021 e proporcionais de 2021/2022 (3/12), todas com o terço constitucional; depósitos do FGTS durante todo o contrato de trabalho ora reconhecido e indenização compensatória de 40% do FGTS.multa do art. 467 da CLT, devendo incidir sobre a indenização de 40% do FGTS, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saldo de salário e aviso prévio.multa do art. 477 da CLT.adicional de insalubridade, em grau médio, equivalente à 40% (quarenta por cento) incidente sobre o salário-mínimo, bem como os reflexos nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, aviso prévio e no FGTS+40%.horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas de 50%, observando-se a evolução e globalidade salarial com reflexo nas parcelas RSR, 13º salário, férias + 1/3, adicional de insalubridade, aviso prévio e FGTS+40%.tempo de intervalo suprimido de 30 minutos, a serem remuneradas com acréscimo de 50%, sem reflexos.diferenças dos valores da quantidade passagens por dia de labor, necessários ao trajeto residência-trabalho, trabalho-residência, no número de dias trabalhados no mês, conforme declinado na inicial, podendo a reclamada proceder o desconto de 6%, no salário do reclamante. Destarte, deverá a 1ª ré proceder à anotação na CTPS, reconhecendo o vínculo de emprego com a 1ª ré, no período de 28/07/2018 a 11/10/2021 (ante a projeção do aviso prévio), na função de ajudante, com salário de R$1.604,34, por mês, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$2.000,00, após o que a Secretaria procederá à anotação, sem menção a esse processo na CTPS, fornecendo certidão em separado, sem prejuízo da execução da multa cominada. Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Custas de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$50.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, isento o Ente.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
13/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
13/03/2025 09:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/03/2025 09:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
13/03/2025 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
13/12/2024 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/12/2024 10:43

Audiência de instrução realizada (13/12/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
29/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/11/2024 16:08

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
29/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
29/11/2024 15:59

Audiência de instrução designada (13/12/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 15:59

Audiência de instrução cancelada (03/12/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/10/2024 15:38

Audiência de instrução designada (03/12/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/10/2024 15:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/09/2024
29/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 28/08/2024
06/08/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2024
06/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:00

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
05/08/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/08/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
05/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/07/2024 12:01

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
03/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 02/07/2024
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/06/2024
18/06/2024 10:44

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
18/06/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/06/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
11/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/06/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 16/05/2024
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA em 16/05/2024
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 15/05/2024
23/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2024
23/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:42

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
22/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
19/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 17/04/2024
17/04/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/03/2024 18:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/03/2024 18:22

Juntada a petição de Réplica
20/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
20/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:48

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
19/03/2024 12:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2024 14:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
04/12/2023 07:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/12/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 01/12/2023
01/12/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2023 14:38

Expedido(a) mandado a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
30/11/2023 14:38

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
30/11/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/11/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA
22/11/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/11/2023 14:13

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo