07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100808-12.2023.5.01.0080 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: MAGNO DA SILVA DE SOUZA, TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: MAGNO DA SILVA DE SOUZA, MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME, TELEFONICA BRASIL S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade/maioria, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
30/10/2024 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 29/10/2024
23/10/2024 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
15/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA DE SOUZA
15/10/2024 10:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/10/2024
09/10/2024 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/10/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/10/2024 14:32

Encerrada a conclusão
01/10/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/10/2024 14:27

Encerrada a conclusão
01/10/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/10/2024 14:23

Encerrada a conclusão
24/09/2024 17:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 23/09/2024
23/09/2024 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/09/2024
10/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 09/09/2024
09/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
09/09/2024 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGNO DA SILVA DE SOUZA sem efeito suspensivo
09/09/2024 10:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
03/09/2024 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
26/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA DE SOUZA
26/08/2024 15:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A.
21/08/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/08/2024
20/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 19/08/2024
20/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA DE SOUZA em 19/08/2024
13/08/2024 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
05/08/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
05/08/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA DE SOUZA
05/08/2024 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/08/2024 10:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAGNO DA SILVA DE SOUZA
05/08/2024 10:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAGNO DA SILVA DE SOUZA
19/06/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/06/2024 14:25

Audiência de instrução realizada (18/06/2024 12:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 17:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/01/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 14:51

Audiência de instrução designada (18/06/2024 12:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 14:51

Audiência inicial realizada (11/12/2023 13:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2023 12:11

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 11:59

Juntada a petição de Contestação
11/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/10/2023
11/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA DE SOUZA em 10/10/2023
04/10/2023 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/09/2023
30/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA DE SOUZA em 29/09/2023
26/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/09/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
25/09/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA DE SOUZA
25/09/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/09/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA DE SOUZA
22/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
20/09/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA DE SOUZA
20/09/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/09/2023 11:44

Encerrada a conclusão
06/09/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
04/09/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 14:27

Audiência inicial designada (11/12/2023 13:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/08/2023 13:53

Audiência inicial cancelada (01/02/2024 09:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 12:41

Audiência inicial designada (01/02/2024 09:10 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo