09/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
08/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
08/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
08/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
08/09/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/09/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/08/2025 23:06

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR em 21/08/2025
22/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de LAURO MENEZES LIMA em 21/08/2025
22/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 21/08/2025
22/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de PATRICK RENATO MARQUES BONFIM em 21/08/2025
14/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
14/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
14/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
10/08/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
10/08/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
10/08/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
10/08/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 09/07/2025
30/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
29/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
29/06/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/06/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/06/2025 19:56

Iniciada a execução
04/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LAURO MENEZES LIMA em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 07/04/2025
01/04/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de PATRICK RENATO MARQUES BONFIM em 18/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef14819 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$29.114,53, atualizado até 31/03/2025, sendo: Crédito do Reclamante R$25.833,65 Contribuição Previdenciária R$537,52 Honorários Advocatícios R$2.583,36 Custas Judiciais R$160,00 1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Após, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso. 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer uma das modalidades acima, mesmo que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro. 8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAURO MENEZES LIMA - GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
12/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
12/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
12/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
12/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
12/03/2025 09:46

Homologada a liquidação
10/03/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/02/2025 18:34

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/02/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
02/02/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
02/02/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
23/01/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
13/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
13/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
13/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
13/12/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
12/12/2024 15:18

Iniciada a liquidação
12/12/2024 15:17

Transitado em julgado em 09/12/2024
12/12/2024 00:25

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2024 07:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2024 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR em 06/09/2024
07/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de LAURO MENEZES LIMA em 06/09/2024
07/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 06/09/2024
06/09/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
06/09/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
06/09/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
06/09/2024 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICK RENATO MARQUES BONFIM sem efeito suspensivo
04/09/2024 18:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
03/09/2024 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
25/08/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
25/08/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
25/08/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
25/08/2024 17:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
25/08/2024 17:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
25/08/2024 17:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
16/08/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/08/2024 06:02

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
21/06/2024 18:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (21/06/2024 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 11:35

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 11:34

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 11:32

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
03/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
03/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
03/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
03/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
03/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
03/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
03/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
03/06/2024 14:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (21/06/2024 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 14:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (17/06/2024 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR em 15/05/2024
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de LAURO MENEZES LIMA em 15/05/2024
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 15/05/2024
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de PATRICK RENATO MARQUES BONFIM em 15/05/2024
08/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
07/05/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
07/05/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
07/05/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
07/05/2024 13:20

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
24/04/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/04/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
27/03/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
27/03/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
27/03/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK RENATO MARQUES BONFIM
27/03/2024 10:57

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (17/06/2024 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/03/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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