09/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2025
09/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 14:46

Expedido(a) edital a(o) APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
08/09/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 01/08/2025
23/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
23/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de JULIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA em 22/07/2025
18/07/2025 11:03

Expedido(a) edital a(o) APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
09/07/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA
08/07/2025 10:52

Homologada a liquidação
07/07/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de HRQ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI em 09/06/2025
09/06/2025 18:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) HRQ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI
22/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA
22/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de HRQ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI em 02/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JULIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA em 02/05/2025
29/04/2025 15:18

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) HRQ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI
15/04/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA
15/04/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/04/2025 09:05

Iniciada a liquidação
10/04/2025 09:03

Transitado em julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 31/03/2025
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de HRQ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI em 28/03/2025
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de JULIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA em 28/03/2025
20/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
20/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2025
18/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101692-26.2024.5.01.0203 : JULIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA : APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID cf823e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por JULIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA em face de APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI e HRQ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI, rejeito as preliminares arguidas, julgo improcedentes os pedidos deduzidos em face da segunda reclamada e julgo parcialmente procedentes os pedidos em face da primeira ré para condená-la nas seguintes obrigações: Efetuar a retificação e baixa da CTPS da reclamante, sob pena de multa única de R$ 1.000,00;Pagamento de aviso prévio (30 dias), férias proporcionais (4/12) + 1/3, 13º salário proporcional (4/12), bem como restituição do valor descontado a título de aviso prévio no TRCT de Id. 8986153;Realizar os depósitos de FGTS faltantes do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e verbas rescisórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos;Proceder à entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00;Pagamento das multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT;Devolução de descontos indevidos no montante de R$ 565,80;Pagamento de horas extras laboradas após a 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, bem como de 45 minutos de intervalo intrajornada por dia trabalhado, com adicional de 50%, de forma indenizatória.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a primeira ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono da autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o montante a ser arbitrado da sucumbência, em favor do advogado da segunda reclamada, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 20.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
17/03/2025 11:17

Expedido(a) edital a(o) APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
16/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) HRQ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI
16/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA
16/03/2025 13:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
16/03/2025 13:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA
19/02/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
16/02/2025 23:50

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/02/2025 13:38

Audiência una por videoconferência realizada (10/02/2025 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/02/2025 21:39

Juntada a petição de Contestação
09/02/2025 20:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
31/01/2025 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 13:44

Expedido(a) edital a(o) APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
30/01/2025 13:44

Expedido(a) mandado a(o) APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
13/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) HRQ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI
13/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
13/01/2025 15:15

Expedido(a) notificação a(o) APARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
13/01/2025 15:15

Expedido(a) notificação a(o) HRQ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI
17/12/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA
16/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/12/2024 14:50

Audiência una por videoconferência designada (10/02/2025 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo