19/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 12:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO GOMEZ CAMPODARVE em 18/08/2025
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO ZINNER em 18/08/2025
18/08/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/08/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 06:39

Expedido(a) edital a(o) SERGIO GOMEZ CAMPODARVE
01/08/2025 06:39

Expedido(a) edital a(o) PEDRO ZINNER
01/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
01/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) PARNAIBA II GERACAO DE ENERGIA S.A
01/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
01/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) PECEM II GERACAO DE ENERGIA S. A.
01/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEVA PARTICIPACOES S.A.
01/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE MELO FREITAS
30/07/2025 10:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEVA PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-27
30/07/2025 10:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO DE MELO FREITAS - CPF: *11.***.*10-87
09/07/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
02/07/2025 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/06/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PARNAIBA II GERACAO DE ENERGIA S.A
12/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
12/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PECEM II GERACAO DE ENERGIA S. A.
12/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEVA PARTICIPACOES S.A.
12/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE MELO FREITAS
11/06/2025 15:50

Convertido o julgamento em diligência
11/06/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO GOMEZ CAMPODARVE em 10/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO ZINNER em 10/06/2025
05/06/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 10:08

Expedido(a) edital a(o) SERGIO GOMEZ CAMPODARVE
27/05/2025 10:08

Expedido(a) edital a(o) PEDRO ZINNER
27/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PARNAIBA II GERACAO DE ENERGIA S.A
27/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
27/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PECEM II GERACAO DE ENERGIA S. A.
27/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEVA PARTICIPACOES S.A.
27/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE MELO FREITAS
22/05/2025 06:28

Conhecido o recurso de PECEM II GERACAO DE ENERGIA S. A. - CNPJ: 10.***.***/0001-44 e provido em parte
22/05/2025 06:28

Conhecido o recurso de PARNAIBA II GERACAO DE ENERGIA S.A - CNPJ: 14.***.***/0001-77 e provido em parte
22/05/2025 06:28

Conhecido o recurso de ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-74 e provido em parte
22/05/2025 06:28

Conhecido o recurso de ENEVA PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-27 e provido em parte
22/05/2025 06:28

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE MELO FREITAS - CPF: *11.***.*10-87 e não provido
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
04/04/2025 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/03/2025 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100161-97.2019.5.01.0034 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301259800000117405064?instancia=2
14/03/2025 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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