27/08/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/08/2025 09:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2025 09:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 09:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de WALLACE SALES em 21/08/2025
13/08/2025 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALES
12/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/08/2025 07:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2025 07:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/08/2025 07:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de WALLACE SALES em 07/08/2025
30/07/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
28/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALES
28/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/07/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME em 11/07/2025
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de WALLACE SALES em 11/07/2025
03/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de WALLACE SALES em 02/07/2025
02/07/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
02/07/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALES
02/07/2025 17:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/06/2025 16:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/06/2025 16:14

Juntada a petição de Acordo
23/06/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
18/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALES
18/06/2025 12:19

Homologada a liquidação
18/06/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME em 17/06/2025
04/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
03/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de WALLACE SALES em 28/03/2025
14/03/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1128ec3 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado; 2.

Levando-se em consideração que a CTPS do autor é digital, desnecessário o comparecimento das partes para retificação.

Intime-se a parte reclamada para as retificações determinadas no acórdão de Id. f2c1f7b, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da multa estipulada.

A retificação deverá ser comprovada nos autos. 3.

Transcorrido o prazo acima, sem o devido cumprimento e sem prejuízo da multa estipulada, a secretaria deverá providenciar as retificações necessárias. 4.

Cumprida a obrigação de fazer, intime-se o autor para trazer cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021. 5.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.. 6.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo. 7.

Após, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 12 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
12/03/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
12/03/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALES
12/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/03/2025 08:47

Iniciada a liquidação
12/03/2025 08:47

Transitado em julgado em 06/02/2025
12/03/2025 08:47

Encerrada a conclusão
16/02/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/02/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2024 15:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2024 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
20/06/2024 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALLACE SALES sem efeito suspensivo
19/06/2024 16:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME em 18/06/2024
14/06/2024 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
31/05/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALES
31/05/2024 10:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WALLACE SALES
17/05/2024 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO SUKEYOSI
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME em 16/05/2024
09/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
08/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
08/05/2024 15:02

Encerrada a conclusão
10/04/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO SUKEYOSI
10/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME em 09/04/2024
04/04/2024 18:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
22/03/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALES
22/03/2024 13:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.233,40
22/03/2024 13:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALLACE SALES
22/03/2024 13:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALLACE SALES
22/03/2024 13:47

Não concedida a assistência judiciária gratuita a TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
06/02/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
06/02/2024 09:07

Audiência de instrução realizada (05/02/2024 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2023 18:51

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 15:02

Audiência de instrução designada (05/02/2024 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2023 15:02

Audiência una por videoconferência realizada (09/05/2023 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2023 11:33

Juntada a petição de Contestação
04/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME em 03/04/2023
31/03/2023 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de WALLACE SALES em 29/03/2023
22/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:25

Expedido(a) notificação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
20/03/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SALES
28/07/2022 14:09

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2023 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/07/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/07/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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