15/04/2025 10:32

Arquivados os autos definitivamente
29/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS em 28/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63ddd1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT, art. 40, § 4º, LEF, os termos do art. 924, V, do NCPC e das Súmulas nº 150 e 327 do STF.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Notifique-se o exequente para ciência.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se, com baixa.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
13/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
13/03/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
12/03/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
12/03/2025 11:02

Desarquivados os autos
09/03/2023 10:49

Arquivados os autos provisoriamente
02/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP em 01/03/2023
02/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS em 01/03/2023
31/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
30/01/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
30/01/2023 13:53

Homologada a liquidação
30/01/2023 12:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/10/2022 20:23

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/10/2022 01:31

Decorrido o prazo de MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP em 24/10/2022
11/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
10/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/09/2022 01:44

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/09/2022
14/09/2022 01:44

Decorrido o prazo de MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP em 13/09/2022
05/09/2022 15:08

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO. OI S.A.)
05/09/2022 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS em 22/08/2022
15/08/2022 13:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (cálculos de liquidaçao)
08/08/2022 13:29

Juntada a petição de Manifestação (contato do advogado para cumprimento da obrigação de fazer)
06/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
05/08/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
05/08/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
05/08/2022 11:23

Iniciada a liquidação
01/08/2022 15:00

Transitado em julgado em 27/07/2022
01/08/2022 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2022 13:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2022
13/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP em 12/04/2022
11/04/2022 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/04/2022 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
31/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/03/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
30/03/2022 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
25/03/2022 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2022
25/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP em 24/03/2022
25/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS em 24/03/2022
23/03/2022 15:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 18:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2022 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
10/03/2022 18:50

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
10/03/2022 18:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
10/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/03/2022
10/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP em 09/03/2022
10/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS em 09/03/2022
04/03/2022 07:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/03/2022 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração opostos pela autora)
22/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
21/02/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
21/02/2022 15:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
21/02/2022 15:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
21/02/2022 15:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2022 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/02/2022 12:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/02/2022 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2022 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/12/2021 00:24

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2021
03/12/2021 00:24

Decorrido o prazo de MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP em 02/12/2021
03/12/2021 00:24

Decorrido o prazo de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS em 02/12/2021
02/12/2021 15:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre a defesa da 1ª ré)
25/11/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/11/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
24/11/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
24/11/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP em 23/11/2021
16/11/2021 22:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/11/2021 22:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/11/2021 12:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2022 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2021 15:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/11/2021 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2021 11:26

Juntada a petição de Manifestação (convite da testemunha)
09/11/2021 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposicao)
08/11/2021 18:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/11/2021 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/10/2021 16:13

Expedido(a) notificação a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
07/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS em 06/10/2021
30/09/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/09/2021 14:06

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da autora)
29/09/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 16:10

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
28/09/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 23:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/09/2021 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações com requerimentos)
23/09/2021 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Hanilitaçao)
23/09/2021 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
23/09/2021 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇAO)
23/09/2021 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaçao)
10/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
08/09/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
08/09/2021 18:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/11/2021 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP em 17/08/2021
18/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP em 17/08/2021
20/07/2021 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
20/07/2021 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
19/07/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 00:24

Decorrido o prazo de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS em 14/07/2021
12/07/2021 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
09/07/2021 15:09

Juntada a petição de Manifestação (convolação do rito x endereço de citação x edital x infojud )
06/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2021 20:27

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
04/07/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 00:20

Decorrido o prazo de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS em 25/06/2021
21/06/2021 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/06/2021 12:38

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de citação da ré)
18/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
17/06/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 16:21

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de citação por edital)
25/05/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/05/2021 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/10/2020 09:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2020 09:11

Expedido(a) mandado a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
26/10/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/10/2020
20/10/2020 17:54

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da autora)
13/10/2020 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Contestação)
21/09/2020 08:53

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDINEIA BATISTA DOS SANTOS em 11/09/2020
27/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP em 26/08/2020
27/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2020
21/08/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/08/2020 16:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da autora)
28/07/2020 11:14

Expedido(a) notificação a(o) MDI IRAJA TELECOM LTDA - EPP
28/07/2020 11:14

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EDINEIA BATISTA DOS SANTOS
27/07/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
26/07/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo