18/12/2023 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
12/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 11/12/2023
12/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON ALVES DOS SANTOS em 11/12/2023
28/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
27/11/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ALVES DOS SANTOS
24/11/2023 12:45

Conhecido o recurso de ROBSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *97.***.*97-72 e provido em parte
08/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2023
07/11/2023 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 10:00

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 13:00 Principal 13hs ()
15/09/2023 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2023 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/05/2023 13:05

Distribuído por dependência
26/11/2021 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 22/11/2021
23/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON ALVES DOS SANTOS em 22/11/2021
16/11/2021 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
09/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/11/2021 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
08/11/2021 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ALVES DOS SANTOS
03/11/2021 12:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CNPJ: 42.***.***/0001-26
08/10/2021 10:01

Incluído em pauta o processo para 20/10/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
05/10/2021 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2021 09:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 01/10/2021
02/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON ALVES DOS SANTOS em 01/10/2021
01/10/2021 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
28/09/2021 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CBTU)
21/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2021
21/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2021
21/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2021 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
20/09/2021 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ALVES DOS SANTOS
17/09/2021 15:38

Conhecido o recurso de ROBSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *97.***.*97-72 e provido em parte
01/09/2021 12:41

Incluído em pauta o processo para 15/09/2021 14:00 Principal Tele14h ()
09/07/2021 18:01

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
03/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/07/2021
17/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2021
16/06/2021 09:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 09:47

Incluído em pauta o processo para 30/06/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
17/05/2021 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2021 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/05/2021 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/05/2021 14:05

Encerrada a conclusão
07/05/2021 14:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/05/2021 14:03

Encerrada a conclusão
07/05/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/05/2021 14:00

Encerrada a conclusão
29/04/2021 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/04/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo