12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 700da1e proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da parte autora de Id 7ad3de0, no importe total de R$139.594,00, para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$137.729,80 - Diferença de Honorários periciais (Luis Henrique E. de Almeida) = R$1.864,20 Custas recolhidas (R$2.200,00) 3.

O saldo atualizado do depósito recursal é de R$ 15.072,44. 4.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 4.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 8654c0f outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 4.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo da diferença devida (R$124.521,56), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 5.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para extinção da execução. 6.

Decorrido o prazo sem pagamento, efetive-se a penhora via SISBAJUD pela modalidade teimosinha por 30 dias. 6.1.

Penhorado o valor total, intimem-se as partes para ciência (CLT, art. 884). 6.2.

In albis, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para extinção da execução.

BARRA MANSA/RJ, 11 de junho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33e62b5 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para apresentar cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT, devendo constar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, inclusive a cota previdenciária patronal e obreira (§1º-A do art. 879 da CLT).

Prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.

Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", sob pena de desconsideração, a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc).

Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF; g.

Assinar para concluir a juntada no PJe. 2.

Caso a ré não apresente os cálculos que entende devidos, deverá o autor ser intimado a apresentá-los, nos mesmos moldes acima. 3. Com os cálculos da ré, a parte autora terá prazo de 08 dias para apresentar impugnação (§2º do art. 879 da CLT), sob pena de preclusão, ficando desde já intimada, ressaltando-se que deverá ser fundamentada com a indicação dos respectivos IDs, sob pena de ser considerada impugnação genérica. 4. Inerte, os autos serão sobrestados, onde aguardarão a provocação da parte interessada, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 5.

Apresentado(s) cálculos, remetam-se os autos à d.

Contadoria do Juízo para verificação. BARRA MANSA/RJ, 27 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA
21/03/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 20/03/2025
07/03/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100995-09.2016.5.01.0551 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

RECORRIDO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A., SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA
06/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
06/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA
25/02/2025 15:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA - CPF: *22.***.*97-49
07/02/2025 11:46

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA - Des. NÉLIE ()
28/01/2025 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/12/2024 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 12/09/2024
13/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 12/09/2024
13/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 12/09/2024
13/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 12/09/2024
04/09/2024 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
03/09/2024 10:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 10:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA
29/08/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
29/08/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
29/08/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA
27/08/2024 10:51

Conhecido o recurso de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA - CPF: *22.***.*97-49 e não provido
27/08/2024 10:51

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-77 e não provido
01/08/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 09:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 09:45

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
13/07/2024 01:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/12/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo