13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 05:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 04/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE FONSECA DE SOUZA em 04/06/2025
04/06/2025 13:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
21/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
20/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE FONSECA DE SOUZA
09/05/2025 14:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
24/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
03/04/2025 23:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 16:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE FONSECA DE SOUZA em 20/03/2025
18/03/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/03/2025 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - omissão - ERJ)
10/03/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100793-77.2023.5.01.0004 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ANA CAROLINE FONSECA DE SOUZA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANA CAROLINE FONSECA DE SOUZA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:ffa7757: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso do reclamado para excluir da condenação os recolhimentos previdenciários pertinentes à cota patronal.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no §2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE FONSECA DE SOUZA
06/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE FONSECA DE SOUZA
25/02/2025 10:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
25/02/2025 10:39

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e provido em parte
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:19

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
19/12/2024 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/12/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/12/2024 14:45

Retirado de pauta o processo
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:54

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
02/11/2024 17:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/10/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) despacho em 07/10/2024
04/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
03/10/2024 13:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
03/10/2024 13:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
03/10/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/10/2024 10:24

Encerrada a conclusão
03/10/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/09/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo