TRT1 - 0100015-45.2025.5.01.0002

1ª instância - Rio de Janeiro - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

THIAGO MATHIAS DE OLIVEIRA

OAB: 171763/RJ

CPF *29.***.*86-27

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/09/2025
12/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de MAICON SOARES LUCAS em 11/09/2025
03/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SOARES LUCAS
02/09/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/09/2025 14:44

Audiência de instrução designada (24/09/2025 10:41 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 01/09/2025
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 30/06/2025
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/06/2025
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAICON SOARES LUCAS em 18/06/2025
10/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SOARES LUCAS
09/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/06/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
16/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SOARES LUCAS
15/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/05/2025 12:42

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
14/05/2025 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/05/2025 12:33

Juntada a petição de Réplica
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SOARES LUCAS
11/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/04/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 17:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MAICON SOARES LUCAS em 19/03/2025
19/03/2025 13:34

Audiência inicial realizada (19/03/2025 10:35 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 15:25

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 274d856 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Pleiteia o autor, em sede antecipatória, a nulidade de sua dispensa e imediata reintegração aos quadros da reclamada, com a manutenção, ainda, de seu plano de saúde, afirmando ter sido dispensada com quadro de doença ocupacional.

Nos termos do artigo 300 do CPC, o juiz somente poderá antecipar os efeitos da tutela pretendida na inicial desde que existam elementos que evidenciem a probabilidade do direito, além de perigo de dano ou risco ao resultado do processo.

Instada a se manifestar em defesa prévia, a ré informa que o autor juntou aos autos a CAT emitida por ele próprio 8 meses após a rescisão contratual e que claramente as enfermidades acometidas não seriam de origem ocupacional, eis que afastado o nexo de causalidade pois o benefício de auxílio foi classificado como de espécie B31, o que não se relaciona a acidente de trabalho, mas sim doença ou acidente fora do trabalho.

No caso em tela, diante da ausência de probabilidade do direito e pelo perigo de dano, entendo por não preenchidos os requisitos autorizadores da medida antecipatória, nos termos do artigo 300 do CPC, razão pela qual não concedo a tutela pretendida por ora, por entender pela necessidade de análise de outros elementos em sede de cognição exauriente.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAICON SOARES LUCAS
10/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SOARES LUCAS
10/03/2025 11:03

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAICON SOARES LUCAS
07/03/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/02/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/02/2025 12:24

Expedido(a) notificação a(o) MAICON SOARES LUCAS
18/02/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/02/2025 12:33

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/02/2025 12:23

Audiência inicial designada (19/03/2025 10:35 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 12:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/01/2025 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 17:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 17:16

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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