08/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/07/2025 13:19

Iniciada a execução
08/07/2025 13:19

Encerrada a conclusão
06/07/2025 23:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/06/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS
03/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP em 08/04/2025
20/03/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 17:47

Juntada a petição de Impugnação
15/03/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d3f221 proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos da reclamada (ID:d3aaef1), ajustados pela contadoria e atualizados até a presente data, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 155.500,80, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 120.197,57 - Honorários(brutos): R$ 12.422,81 - IRRF Rte: Isento. - INSS(total): R$ 22.880,42 - Custas: Já recolhidas Notifiquem-se as partes (Rte.e GP) para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a 1ª ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Restando infrutífera a execução em face da principal, restar-se-á caracterizada a inidoneidade financeira desta devedora.

Neste caso, convolo em penhora o depósito Id 8071fbd, devendo a reclamada subsidiária (OWENS-ILLINOIS) ser citada para pagamento do valor ainda devido (R$ 141.441,48) em 15 dias, sob pena de execução, Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP
13/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP
13/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS
13/03/2025 09:22

Homologada a liquidação
12/03/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
07/03/2025 14:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/02/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS
10/02/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/02/2025 11:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP em 04/02/2025
02/02/2025 12:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/12/2024 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP
25/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS
25/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/11/2024 14:55

Iniciada a liquidação
25/11/2024 14:55

Transitado em julgado em 13/11/2024
17/11/2024 04:24

Recebidos os autos para prosseguir
22/05/2023 14:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2023 14:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
20/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP em 19/05/2023
19/05/2023 21:54

Juntada a petição de Contrarrazões
18/05/2023 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05/05/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP
05/05/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS
05/05/2023 21:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
05/05/2023 21:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
05/05/2023 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP em 04/05/2023
04/05/2023 14:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2023 20:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/04/2023 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
17/04/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP
17/04/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS
17/04/2023 16:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
17/04/2023 16:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS
17/04/2023 16:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS
17/04/2023 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/04/2023 10:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/04/2023 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
13/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/03/2023 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2023 11:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP
22/09/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS
22/09/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
22/09/2022 07:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2023 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS em 15/09/2022
15/09/2022 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
24/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS
23/08/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP em 15/08/2022
03/08/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE DOCUMENTOS)
02/08/2022 15:53

Juntada a petição de Contestação (contestação)
02/08/2022 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/07/2022 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS em 11/07/2022
11/07/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2022 12:32

Expedido(a) mandado a(o) GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP
07/07/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/07/2022 18:11

Juntada a petição de Manifestação (Réplica, provas e requerimento de marcação de audiência telepresencial)
24/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/06/2022
24/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP em 23/06/2022
14/06/2022 21:25

Juntada a petição de Manifestação ((PeC) Owens Provas Juizo digital)
14/06/2022 18:56

Juntada a petição de Contestação ((PeC) Contestacao OWENS x LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS)
03/06/2022 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitacao de Habilitacao)
26/05/2022 08:49

Expedido(a) notificação a(o) GESPRAN CONSERVACAO LTDA - EPP
26/05/2022 08:49

Expedido(a) notificação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
26/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LOURIVAL SILVESTRE DOS SANTOS
25/05/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/05/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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